Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Lesão corporal seguida de morte. Negligência do preposto da ré ao efetuar a instalação aérea de cabos de linha telefônica. Queda da escada sobre a vítima. Laudo comprobatório demonstrando a ausência de equipamentos adequados para a sinalização do trabalho aos pedestres. Vínculo empregatício demonstrado e culpa do réu caracterizada. Responsabilidade da co-ré, empregadora, em relação ao seu funcionário, presumida. Tese de culpa exclusiva da vítima que não encontra amparo na prova produzida. Redução da verba fixada a título de indenização, sem inversão dos ônus de sucumbência, mantidos conforme fixados na sentença. Recurso da co-ré provido, em parte, para esse fim.