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Relação de Decreto de 2001 - 122 normas e 1.128 artigos encontrados
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Diário Oficial de 11/01/2001
Decreto 3.725, de 10/01/2001 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.636, de 15/05/98, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/2001
Decreto 3.724, de 10/01/2001 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Sigilo bancário. Administrativo. Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar 105, de 10/01/2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
Diário Oficial de 10/01/2001
Decreto 3.722, de 09/01/2001 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 34 da Lei 8.666, de 21/06/1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Diário Oficial de 04/01/2001
Decreto 3.717, de 03/01/2001 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.523, de 17/12/2002). Tributário. Administrativo. Regulamenta o depósito, a garantia e o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.
Decreto 3.716, de 03/01/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.944, de 21/08/2009). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para decidir e praticar atos de remanejamento, em caráter temporário, de cargos de Natureza Especial, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Comissionadas entre órgãos da Administração Pública Federal.