habeas corpus prisao preventiva
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas corpus - Prisão preventiva revogada na origem - Ordem prejudicada

2 - TJSP Habeas corpus. Prisão. Preventiva. Requisitos autorizadores. Ausência. Liberdade provisória concedida em outro «writ. Perda do objeto. Pedido prejudicado.

3 - TJSP Habeas corpus. Prisão. Preventiva. Decretação. Custódia bem fundamentada. Inocorrência de constrangimento ilegal em face do Decreto proferido. Condições pessoais favoráveis que cedem também diante da prisão preventiva decretada. Precedente. Ordem de «habeas corpus conhecida parcialmente e denegada na parte conhecida.

4 - STJ Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado. Fundamentação concreta. Ilegalidade. Ausência. Medidas alternativas. Inadequação. Habeas corpus denegado.

1 - Apresentada fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na referência à gravidade do crime de roubo praticado com arma de fogo e concurso de pessoas, não há que falar em ilegalidade do decreto de custódia cautelar. ... (Continua)

5 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Habeas corpus indeferido liminarmente. Mera reiteração de habeas corpus já em andamento no STJ.

1 - Tratando-se de mera reiteração de writ anteriormente impetrado, cuja liminar já foi apreciada, o habeas corpus deve ser indeferido liminamente. ... (Continua)

6 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.

1 - O habeas corpus que se limita a repetir pedido já deduzido em outra impetração não merece conhecimento. Precedentes.... (Continua)

7 - TJSP HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO.

Pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, concedendo-lhe liberdade provisória. Impossibilidade. Presença dos requisitos para a prisão preventiva. Paciente que gozava de liberdade provisória em processo distinto, que, inclusive, estava suspenso nos termos do art. 366, CPP. Risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada... (Continua)

8 - TJSP Habeas corpus. Prisão. Preventiva. Decisão fundamentada na necessidade de instrução criminal, aplicação da Lei penal e garantia da ordem pública. Suficiência. Materialidade e indícios da autoria delineados nos autos, preenchidos os requisitos do CPP, art. 312. Paciente, ademais, foragido. Manutenção da prisão preventiva do réu. Ordem de «habeas corpus denegada.

9 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Prisão preventiva. Razões que nã o infirmaram todos os fundamentos do decisum atacado. Súmula 182/STJ.

Agravo regimental não conhecido. ... (Continua)

10 - TJSP Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ordem pública. Gravidade concreta. Quantidade e variedade significativa de entorpecentes apreendidos. Insuficiência de medidas menos gravosas. Ordem denegada

11 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Prisão preventiva. CPP, art. 312. Alegação de falta de contemporaneidade. Súmula 691/STF. Elementos de organização criminosa.agravo regimental improvido.

12 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Prisão preventiva. Substituição. Prisão domiciliar. Dilação probatória. Prova pré-constituída. Agravo regimental desprovido.

1 - Não cabe dilação probatória na estreita via do habeas corpus, que exige prova pré-constituída do alegado. ... (Continua)

13 - TJSP HABEAS CORPUS - Prisão preventiva decretada por suposta prática do crime de tráfico de drogas (Lei 11.343/2006, art. 33, «caput). Insurgência contra a decretação da prisão preventiva do acusado. Superveniência de sentença absolutória. Perda do Objeto. Habeas Corpus prejudicado.

14 - TJSP Recurso. «Habeas Corpus. Prisão. Preventiva. Pedido de revogação da custódia cautelar. Impossibilidade. Mera reiteração de tema já julgado e indeferido por esta Corte de Justiça. Impetração não conhecida.

15 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Supressão de instância. Pontos não impugnados no agravo regimental. Incidência da Súmula 182/STJ.

Agravo regimental não conhecido.... (Continua)

16 - TJSP Habeas corpus. Prisão preventiva. Perda de objeto. Superveniência de sentença de improcedência (art. 659, do cód. Proc. Penal). Impetração não conhecida

17 - STJ Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva revogada. Imposição de cautelares alternativas. Necessidade e proporcionalidade da medida. Excesso de prazo evidenciado. Ausência de contemporaneidade.recurso em habeas corpus provido para determinar a revogação das medidas cautelares impostas à recorrente.

18 - STJ Processual penal e penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Fundamentação concreta. Reiteração delitiva. Registro anterior pelo mesmo delito. Ilegalidade. Ausência. Habeas corpus denegado.

1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na vivência delitiva do paciente, porquanto consta registro criminal anterior em sua folha de antecedentes, sendo reincidente por tráfico ilícito de entorpecentes, não há falar-se em ilegalidade do decreto prisional. ... (Continua)

19 - STJ Habeas corpus. Prisão preventiva. Operação calvário II. Writ prejudicado em razão do que foi decidido no HC 554.349/pb.

1 - Estendido o provimento do HC 554.349/PB com iguais condições à Paciente Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, fica esvaziado o objeto do presente habeas corpus. ... (Continua)

20 - STJ Habeas corpus. Prisão preventiva. Operação calvário II. Writ prejudicado em razão do que foi decidido no HC 554.349/pb.

1 - Estendido o provimento do HC 554.349/PB com iguais condições ao Paciente Francisco das Chagas Ferreira, fica esvaziado o objeto do presente habeas corpus. ... (Continua)

21 - STJ Habeas corpus. Prisão preventiva. Operação calvário II. Writ prejudicado em razão do que foi decidido no HC 554.349/pb.

1 - Estendido o provimento do HC 554.349/PB com iguais condições ao Paciente David Clemente Monteiro Correia, fica esvaziado o objeto do presente habeas corpus. ... (Continua)

22 - STJ Habeas corpus. Prisão preventiva. Operação calvário II. Writ prejudicado em razão do que foi decidido no HC 554.349/pb.

1 - Estendido o provimento do HC 554.349/PB com iguais condições à Paciente Márcia de Figueiredo Lucena Lira, fica esvaziado o objeto do presente habeas corpus. ... (Continua)

23 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentos. Questão já apreciada em writ conexo. Não conhecimento. Agravo improvido.

1 - Considerando que a questão referente aos fundamentos da prisão preventiva do agravante já foi apreciada no HC 768.758, conexo a este, o writ não deve ser conhecido. ... (Continua)

24 - TJPE Habeas corpus. Prisão preventiva .tentativa de homicídio. Excesso de prazo. Inexistência de denúncia. Condições pessoais favoráveis. Constrangimento ilegal evidenciado. Aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Concessão da ordem. Decisão unânime.

25 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Prisão preventiva. CPP, art. 312. Violação do princípio do julgamento colegiado. Alegação de decretação de ofício da prisão. Inovação em agravo regimental. Impossibilidade.agravo regimental improvido.

26 - STJ Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Razões que nã o infirmaram todos os fundamentos do decisum atacado. Súmula 182/STJ.

Agravo regimental não conhecido. ... (Continua)

27 - TJSP Habeas Corpus: prisão preventiva por organização criminosa e lavagem de dinheiro, com alegação de excesso de prazo.

28 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Compatibilidade com regime semiaberto. Agravo regimental não provido.

1 - É sólida a orientação deste Superior Tribunal de que não há incompatibilidade entre a manutenção da prisão cautelar e a fixação do regime semiaberto para o inicial cumprimento de pena.... (Continua)

29 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Reincidência. Vivência delitiva. Fundamentação idônea.

1 - Apresentada fundamentação idônea para a prisão dos recorrentes, ressaltando-se a gravidade concreta do crime praticado, além da vivência delitiva dos ora agravantes, não há reparo a ser feito na decisão recorrida. ... (Continua)

30 - TJSP HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO.

Pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, concedendo-lhe liberdade provisória. Possibilidade. Ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva. Réu primário, que teria, em tese, cometido delito sem violência ou grave ameaça e que não apresenta risco à instrução processual ou à aplicação da lei penal. Possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Constrangimento ilegal verificado. Ordem concedida, com aplicação das medidas cautelares diversas da prisão do art. 319, I e IV, do CPP, confirmando-se liminar anteriormente deferida... (Continua)

31 - TJSP HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE - PERDA DE OBJETO. A prolação de sentença superveniente faz prejudicado o pedido de ordem de habeas corpus, a teor do que dispõe o CPP, art. 659. ORDEM PREJUDICADA.

32 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Quantidade de droga apreendida. Fuga. Inexistência de constrangimento ilegal.

1 - Tendo o decreto de prisão apresentado fundamentação concreta, evidenciada na quantidade de droga apreendida (65 kg cocaína), além de ter o recorrente empreendido fuga do distrito da culpa, não se registra ilegalidade a justificar a revogação da prisão preventiva. ... (Continua)

33 - TJSP HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS.

Pedido de revogação da prisão preventiva. Não cabimento. Presentes os requisitos autorizadores dos CPP, art. 312 e CPP art. 313. Paciente que foi preso na posse de arma de fogo e de porções de entorpecentes, é reincidente e está em cumprimento de pena por homicídio. Descabimento, por inadequação, de medidas cautelares diversas da prisão, até porque o paciente foi preso enquanto gozava de livramento condicional. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada... (Continua)

34 - TJSP Habeas Corpus: prisão preventiva.

35 - TJSP HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA.

Decisão que converteu, de ofício, a prisão em flagrante em preventiva. Impossibilidade. Ministério Público que se manifestou pelo relaxamento da prisão. Inteligência do CPP, art. 311, com nova redação dada pela Lei 13.964/2019. Precedentes. De todo modo, mostra-se adequada, in casu, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, I e IV, do CPP), reforçando-se as medidas protetivas já fixadas. Ordem concedida, com advertência, confirmando-se liminar anteriormente deferida... (Continua)

36 - TJSP HABEAS CORPUS - Prisão preventiva decretada por suposta prática do crime de furto (art. 155, «caput, do CP). Superveniência de sentença condenatória. Alvará de soltura. Incidência da Súmula 52/STJ. Perda do Objeto. Habeas Corpus prejudicado.

37 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Prisão preventiva, CPP, art. 46. Decisão monocrática apontada como ato coator. Indeferimento da liminar. Ausência de ilegalidade manifesta. Aplicação da Súmula 691/STF.

Agravo regimental improvido. ... (Continua)

38 - TJSP HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS.

Pedido de revogação da prisão preventiva. Não cabimento. Presentes os requisitos autorizadores dos CPP, art. 312 e CPP art. 313. Decreto da prisão preventiva em sentença, a pedido da acusação. Paciente reincidente específico, condenado a pena de 14 anos de reclusão em regime fechado. Apreensão de 80 tijolos de maconha, com 63.894,65 gramas de peso líquido, 6 porções de cocaína, com 90,86 gramas de peso liquido. Descabimento, por inadequação, de medidas cautelares diversas da prisão. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada... (Continua)

39 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio tentado. Fundamentação idônea. Reiteração delitiva. Ausência de manifesta ilegalidade.

1 - Tendo o decreto prisional apresentado fundamentação idônea, evidenciada na reiteração delitiva, não se verifica a possibilidade de revogação da custódia cautelar, por não haver manifesta ilegalidade. ... (Continua)

40 - TJSP Habeas corpus. Prisão. Preventiva. Pretendida revogação. Alegação de ausência dos requisitos da custódia cautelar. Descabimento. Acusado duplamente reincidente em crime doloso. Decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva. Admissibilidade, diante dos dados que revelam a possibilidade do acusado praticar novas infrações penais. Ordem denegada.

41 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração delitiva. Ilegalidade. Não ocorrência.

1 - A periculosidade do acusado, evidenciada na reiteração delitiva, constitui motivação idônea para o decreto da custódia cautelar, como garantia da ordem pública. ... (Continua)

42 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Afastamento da Súmula 691/STF. Impossibilidade. Instrução deficiente. Agravo não conhecido.

1 - A ausência de peça essencial ao deslinde da controvérsia (a decisão que decretou a prisão preventiva) impede o exame das alegações recursais, razão pela qual não deve ser conhecido o presente recurso. ... (Continua)

43 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração delitiva e pertencimento à possível organização criminosa. Periculum libertatis evidenciado. Extemporaneidade afastada.

1 - Evidenciado o periculum libertatis, fica demonstrada a permanência da cautelaridade ensejadora da prisão preventiva, o que afasta a tese de ausência de contemporaneidade. ... (Continua)

44 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido anterior. Decisão mantida. Agravo regimental não provido.

1 - O presente mandamus constitui reiteração de habeas corpus anteriormente impetrado perante o STJ, de modo que se trata de mera reiteração de pedido, a impedir, portanto, o seu conhecimento. ... (Continua)

45 - STJ Agravo regimental em habeas corpus . Prisão preventiva. Superveniência de sentença de pronúncia. Novo título.

1 - A sentença de pronúncia constitui novo título a justificar a custódia cautelar, que deve ser impugnada primeiramente no Tribunal de origem, sob pena de indevida supressão de instância. ... (Continua)

46 - STJ habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio. Ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva. Fundamentação abstrata. Ilegalidade. Ocorrência. Habeas corpus concedido.

1 - O STJ possui entendimento segundo o qual a prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da não culpabilidade, cabível, mediante decisão devidamente fundamentada e com base em dados concretos, quando evidenciada a existência de circunstâncias que demonstrem a necessidade da medida extrema, nos termos dos arts. 312 e seguintes do CPP. ... (Continua)

47 - STJ Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio. Ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva. Fundamentação abstrata. Ilegalidade. Ocorrência. Habeas corpus concedido.

1 - O STJ possui entendimento segundo o qual a prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da não culpabilidade, cabível, mediante decisão devidamente fundamentada e com base em dados concretos, quando evidenciada a existência de circunstâncias que demonstrem a necessidade da medida extrema, nos termos dos arts. 312 e seguintes do CPP. ... (Continua)

48 - TJPE Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Concessão da ordem. Por maioria de votos.

«1. Evidenciando-se que o tempo de encarceramento cautelar do paciente já extrapola a pena máxima prevista para o tipo penal que lhe foi imputado, é mister a concessão da ordem por excesso de prazo. ... (Continua)

49 - STJ Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado. Fundamentação concreta. Ausência. Ilegalidade.

1 - Não tendo sido apresentado pelo decreto prisional nenhum elemento do caso concreto para justificar a prisão, fazendo afirmação genérica e abstrata sobre a gravidade do crime, além de presunções e conjecturas, evidencia-se a ausência de fundamentos para o decreto prisional, cuidando-se, ademais, de paciente com predicados pessoais positivos. ... (Continua)

50 - TJPE Processual penal. Habeas corpus. Prisao preventiva. Revogação do Decreto cautelar. Materialidade e indícios de autoria evidenciados. Garantia da ordem pública, gravidade in concreto do crime e grande repercussão social. Conveniência da instrução criminal, ameaça a testemunhas. Aplicação da Lei penal. Configurados os requisitos previstos no CPP, art. 312. Decisão devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Segregação mantida. Condições pessoais favoráveis. Circunstância que não inviabiliza a custódia cautelar. Denegação da ordem por maioria.

«A prisão preventiva foi decretada, em razão de fortes indícios de autoria e materialidade do fato, bem como a existência dos requisitos do CPP, art. 312. A decisão encontra-se devidamente justificada como garantia da ordem pública, em razão da gravidade in concreto do crime imputado ao paciente, verificada pelo modus operandi, além da conveniência da instrução criminal, tendo em vista as ameaças e intimidações feitas às testemunhas. A presença de condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, por si só, não tem o condão de desconstituir a custódia antecipada, caso estejam presentes os requisitos do art.312 do CPP.... (Continua)