Pesquisa: Direito do Consumidor

Filtros ativos na pesquisa
mconsu

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo: Pedido de Revisão de Cláusulas Abusivas e Restituição de Valores Indebidamente Cobrados

Publicado em: 09/11/2023 Direito do Consumidor

Petição inicial de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo, proposta por consumidor em face de instituição financeira, buscando a revisão de cláusulas contratuais abusivas, a adequação dos juros aplicados às taxas médias de mercado e a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente. O documento fundamenta-se no Código de Defesa do Consumidor, jurisprudência consolidada e dispositivos legais que regulam a onerosidade excessiva e o equilíbrio contratual. Inclui pedidos de readequação das parcelas futuras, produção de provas e condenação da ré ao pagamento de custas e honorários.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo: Pedido de Revisão de Cláusulas Abusivas e Restituição de Valores Indebidamente Cobrados

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Suspensão de Cobranças Indevidas e Exclusão de Nome em Órgãos de Proteção ao Crédito

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência para Restabelecimento de Serviços em Plano de Saúde Descredenciado sem Aviso Prévio

Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Falha na Prestação de Serviço Odontológico com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais contra Instituição Financeira por Redução Unilateral de Limite de Crédito sem Comunicação Prévia

Modelo de Ação de Anulação de Cláusulas Contratuais Abusivas com Fundamentação no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Defeito Oculto em Produto Usado com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais devido ao Atraso na Entrega de Produto: Fundamentação Jurídica com Base no Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança por Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados com Pedido de Declaração de Inexistência de Débito, Devolução em Dobro e Reparação por Danos Morais

Modelo de Ação de Indenização por Desrespeito ao Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Venda Casada – Petição Inicial fundamentada no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Pedido Judicial de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Atraso de Voo e Falha na Prestação de Serviço

Modelo de Pedido de Ação de Repactuação de Dívidas com Base na Lei do Superendividamento para Garantia do Mínimo Existencial e Dignidade do Consumidor

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Produto Defeituoso com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Petição Inicial para Ação de Cancelamento de Contrato de Compra e Venda com Pedido de Restituição de Valores Pagos

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais por Erro Médico Contra Clínica Médica

Modelo de Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Desistência de Pacote de Viagem

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrente de Negativação Indevida com Pedido de Exclusão de Cadastro e Reparação Financeira

Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Indevida com Fundamento no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Cláusulas Abusivas em Contrato: Pedido de Nulidade de Cláusulas Contratuais, Indenização por Danos Materiais e Morais com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Vício de Produto: Pedido de Reparação de Danos Materiais e Morais com Base no Código de Defesa do Consumidor

Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Publicidade Enganosa de Serviços

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.