Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração no habeas corpus. Condenação pelo crime de roubo qualificado. Alegação de nulidade. Violação de domicílio. Justa causa comprovada no processo. Agravo regimental desprovido.

1 - Conforme consta do acórdão recorrido, os policiais receberam, via rádio, notícia do roubo com retenção de vítima e envolvimento de um VW/Up prata, o qual foi localizado, cujos integrantes empreenderam fuga e pararam pouco à frente, oportunidade em que um deles se rendeu, deitando-se no chão, enquanto o outro fugiu, foi perseguido e localizado numa casa onde foi visto tentando pular o muro para a residência dos fundos, sendo contido no momento em que sacou a arma de fogo e efetuou disparo contra a equipe que revidou o disparo, atingindo-o. Consta, ainda, que, durante patrulhamento de rotina, o COPOM irradiou roubo de cargas com retenção da vítima, que foi liberada após algumas horas do interior do veículo VW/Up, avistado pouco depois, cujo motorista desobedeceu aos sinais de parada, iniciando-se acompanhamento até quando parou o carro, dele descendo o agravante, reconhecido em juízo, o qual confessou o roubo e indicou como sendo a casa dele o local de armazenamento da carga, que foi recuperada por outra guarnição (e/STJ fls. 77/78 ). ... (Continua)