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Relação de Provimento Conjunto Cgj Mg de 2020 - 0 normas e 7.278 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 10/12/2020
Decreto 10.569, de 09/12/2020 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Aprova a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
Diário Oficial de 10/12/2020
Decreto 10.571, de 09/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
EMENTA: (Vigência em 09/12/2021). Administrativo. Servidor público. Agente público. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
Diário Oficial de 09/12/2020
Decreto 10.565, de 08/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do leilão de instalações de transmissão 1 de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a exclusão de usinas hidrelétricas do referido Programa.
Diário Oficial de 09/12/2020
Decreto 10.567, de 09/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Forças Armadas. Revoga o Decreto 10.563, de 7/12/2020, que altera o Decreto 3.998, de 5/11/2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/1972.
Diário Oficial de 08/12/2020
Decreto 10.562, de 07/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.101, de 23/06/2022, art. 2º. Vigência em 26/07/2022). (Vigência em 11/01/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.681, de 3/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 08/12/2020
Decreto 10.563, de 07/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.567, de 09/12/2020). (Vigência em 04/01/2021). Forças armadas. Administrativo. Altera o Decreto 3.998, de 5/11/2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Diário Oficial de 08/12/2020
Decreto 10.564, de 07/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.217, de 4/12/2017, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e autoriza a União a proceder à integralização de cotas em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
Diário Oficial de 05/12/2020
Emenda Constitucional MG 105, de 04/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao inc. IX do caput do art. 10 e acrescenta o § 5º ao art. 231 da Constituição do Estado.
Diário Oficial de 05/12/2020
Emenda Constitucional MG 106, de 04/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Acrescenta o artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. [[adct/mg, art. 84" href="/legislacao/art/cemgmg0000000198901-84-A">ADCT/MG, art. 84-A.]]
Diário Oficial de 05/12/2020
Emenda Constitucional MG 107, de 04/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Altera o art. 161 da Constituição do Estado. [[ce/mg, art. 161" href="/legislacao/art/cemgmg00000001989-161">CE/MG, art. 161.]]