Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1976 - 21 normas e 673 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 03/09/1976
Lei 6.354, de 02/09/1976 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 12.395, de 16/03/2011). (Vigência em 02/03/77). Trabalhista. Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/07/1976
Lei 6.348, de 07/07/1976 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996). Consumidor. Disciplina a utilização de recipientes de vidro (garrafas) e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/07/1976
Lei 6.346, de 06/07/1976 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.772, de 17/08/2008. Origem da Medida Provisória 427, de 09/05/2008). Administrativo. Inclui ligação ferroviária de Mato Grosso na relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei 5.917, de 10/09/1973.
Diário Oficial de 08/06/1976
Lei 6.338, de 07/06/1976 - Arts.2 1 0
EMENTA: Férias forenses. Processual. Inclui as ações de indenização por acidentes do trabalho entre as que têm curso nas férias forenses.
Diário Oficial de 02/06/1976
Lei 6.335, de 31/05/1976 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Administrativo. Dá nova redação ao art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974.
Diário Oficial de 19/05/1976
Lei 6.332, de 18/05/1976 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Autoriza reajustamento adicional de benefícios previdenciários, nos casos que especifica, altera tetos de contribuição e dá nova redação a dispositivos da Lei 6.136, de 07/11/74, que «inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social».