Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2005 - 176 normas e 1.916 artigos encontrados
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Diário Oficial de 08/09/2005
Lei 11.175, de 06/09/2005 - Arts.1 0
EMENTA: Denomina «Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco» a rodovia BR-392, desde o município de Pelotas até o de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 08/09/2005
Lei 11.174, de 06/09/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda.
Diário Oficial de 08/09/2005
Lei 11.172, de 06/09/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
Diário Oficial de 05/09/2005
Lei 11.171, de 02/09/2005 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16-N 16-M 16-L 16-J 16-I 16-H 16-G 16-F 16-E 16-D 16-C 16-B 16-A 16 15-B 15-A 15 14 13 12 11-B 11-A 11 10 9 8 7 6 5 4 3-C 3-B 3-A 3 2 1-D 1-C 1-B 1-A 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/09/2005
Lei 11.170, de 02/09/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal.
Diário Oficial de 05/09/2005
Lei 11.169, de 02/09/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Diário Oficial de 02/09/2005
Lei 11.168, de 01/09/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administração pública. Altera o Programa Gestão Pública para um Brasil de Todos, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
Diário Oficial de 01/09/2005
Lei 11.167, de 31/08/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 254.200.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 01/09/2005
Lei 11.166, de 31/08/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 250.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 19/08/2005
Lei 11.165, de 18/08/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 19/08/2005
Lei 11.164, de 18/08/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem da Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01/05/2005, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/08/2005
Lei 11.163, de 11/08/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
Diário Oficial de 08/08/2005
Lei 11.162, de 05/08/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Assistência Social.
Diário Oficial de 08/08/2005
Lei 11.161, de 05/08/2005 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.415, de 16/02/2017). (Revogada pela Medida Provisória 746, de 22/09/2016). Ensino. Educação. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Diário Oficial de 03/08/2005
Lei 11.160, de 02/08/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o caput do art. 1º do Decreto-lei 1.040, de 21/10/69, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/08/2005
Lei 11.159, de 02/08/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Milton Santos o Atlas Nacional do Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Diário Oficial de 01/08/2005
Lei 11.158, de 29/07/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados e das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor global de R$ 7.525.215,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 01/08/2005
Lei 11.157, de 29/07/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 40.618.368,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei 11.156, de 29/07/2005 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB e dá outras providências.