Pesquisa de Legislação

Relação de Instrucao Normativa Inss/pres - 0 normas e 1.619 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • instrucao normativa inss/pres

Diário Oficial de 11/12/2022

Instrução Normativa INSS/PRES 138, de 10/11/2022 - Arts.36 37 38 39 40

EMENTA: (Republicação em 13/12/2022). Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.

Diário Oficial de 07/12/2022

Instrução Normativa INSS/PRES 141, de 06/12/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Diário Oficial de 15/09/2022

Instrução Normativa INSS/PRES 137, de 14/09/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008 (IN revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 138/2022, art. 39).

Diário Oficial de 12/08/2022

Instrução Normativa INSS/PRES 136, de 11/08/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28/2022, de 16/05/2008 (IN revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 138/2022, art. 39), e a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022, de 28/03/2022.

Diário Oficial de 27/05/2022

Instrução Normativa INSS/PRES 133, de 26/05/2022 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022.

Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77

EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.