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Ação Direta de Inconstitucionalidade: Estratégias de Argumentação e Precedentes Relevantes no Direito Constitucional Brasileiro

Ação Direta de Inconstitucionalidade: Estratégias de Argumentação e Precedentes Relevantes no Direito Constitucional Brasileiro

Publicado em: 10/07/2023 Constitucional

Este artigo explora em profundidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no contexto do direito constitucional brasileiro. Abordamos as estratégias de argumentação, a análise de precedentes relevantes, as implicações práticas e teóricas da ADI, bem como reflexões sobre as futuras tendências e desafios na argumentação das ADIs.

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A Tutela do Consumidor e a Prática Contratual no E-commerce: Uma Análise Jurídica

A Tutela do Consumidor e a Prática Contratual no E-commerce: Uma Análise Jurídica

Publicado em: 04/07/2023 Civel

Este artigo explora a proteção do consumidor e as práticas contratuais no e-commerce, abordando os principais desafios, as responsabilidades legais das empresas e o papel dos órgãos de defesa do consumidor e do Poder Judiciário.

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Posse vs Propriedade no Direito Civil Brasileiro: Conceitos, Diferenças e Implicações Práticas

Posse vs Propriedade no Direito Civil Brasileiro: Conceitos, Diferenças e Implicações Práticas

Publicado em: 03/07/2023 Civel

Este artigo explora profundamente os conceitos jurídicos de posse e propriedade, destacando suas diferenças e implicações práticas. Aprenda mais sobre a importância desses conceitos, as garantias legais à posse, o direito de propriedade, a função social da propriedade e muito mais.

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Responsabilidade Civil na Internet: Aspectos Controversos - Uma Análise Jurídica

Responsabilidade Civil na Internet: Aspectos Controversos - Uma Análise Jurídica

Publicado em: 28/06/2023 Civel

Este artigo oferece uma análise detalhada dos aspectos controversos da responsabilidade civil na internet. Exploramos conceitos fundamentais, analisamos a legislação pertinente, examinamos o papel dos provedores de internet, discutimos jurisprudência e desafios futuros, focando especialmente nas redes sociais.

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O impacto da jurisprudência no Direito de Família: Uma análise aprofundada

O impacto da jurisprudência no Direito de Família: Uma análise aprofundada

Publicado em: 22/06/2023 Civel

Explore a análise aprofundada do impacto da jurisprudência no Direito de Família neste artigo detalhado. Abordamos desde a introdução do tema, passando pelos fundamentos do Direito de Família, até os efeitos das decisões judiciais anteriores em casos familiares. Também apresentamos estudos de caso relevantes e discutimos as futuras perspectivas da jurisprudência neste ramo do Direito.

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O Reconhecimento da União Estável em Juízo e a Sucessão de Bens: uma análise prática

O Reconhecimento da União Estável em Juízo e a Sucessão de Bens: uma análise prática

Publicado em: 12/06/2023 Constitucional Familia

Este artigo analisa o reconhecimento da união estável em juízo e a sucessão de bens dentro desse contexto, fundamentado em princípios legais e constitucionais e apoiado por Súmulas do STJ e STF. Aborda as transformações das estruturas familiares e o papel adaptativo do Direito para garantir proteção jurídica a todos os arranjos familiares.

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Interpretação dos Contratos no Código Civil: Uma Visão Prática

Interpretação dos Contratos no Código Civil: Uma Visão Prática

Publicado em: 11/06/2023 Civel

Explore a interpretação dos contratos sob a luz do Código Civil brasileiro com o nosso detalhado artigo jurídico. Abordamos a base legal, a visão prática e os princípios norteadores do processo de interpretação, proporcionando uma visão profunda e multifacetada deste aspecto crucial do Direito Civil.

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A Efetividade dos Recursos no Processo Penal Brasileiro

A Efetividade dos Recursos no Processo Penal Brasileiro

Publicado em: 07/06/2023 Direito Penal Processo Penal

Navegue pela complexidade dos recursos no processo penal brasileiro neste artigo. Exploramos a efetividade desses instrumentos jurídicos, refletindo sobre seu papel na garantia da justiça e os desafios para sua aplicação eficiente.

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Homicídio Doloso e Culposo: Entendimento Jurisprudencial e Prático

Homicídio Doloso e Culposo: Entendimento Jurisprudencial e Prático

Publicado em: 07/06/2023 Direito Penal

Dive na complexidade do homicídio doloso e culposo neste artigo. Aprofundamos o entendimento jurisprudencial e prático dessas categorias, discutindo a importância da intenção do autor, a interpretação da lei e a análise das circunstâncias de cada caso.

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Análise Jurisprudencial do Tráfico de Drogas: Uma Perspectiva Crítica

Análise Jurisprudencial do Tráfico de Drogas: Uma Perspectiva Crítica

Publicado em: 07/06/2023 Direito Penal

Explore uma análise crítica da jurisprudência brasileira sobre tráfico de drogas neste artigo. Abordamos questões relevantes, como a tendência punitiva, a diferenciação entre usuário e traficante, e a necessidade de políticas de prevenção e reinserção social.

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