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Exibindo 57 resultados
Internet. Marcelo Bretas: De Juiz da Lava Jato a Influenciador Digital

Internet. Marcelo Bretas: De Juiz da Lava Jato a Influenciador Digital

Publicado em: 18/05/2023 Civel

Explore a surpreendente transição do juiz Marcelo Bretas de um papel proeminente na Operação Lava Jato para se tornar uma figura influente nas redes sociais. Este artigo analisa o impacto das mudanças digitais na profissão jurídica e o papel que os advogados desempenham na era digital. Uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada na interseção entre Direito, mídias sociais e cultura digital.

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Internet. Cibersegurança no Campo do Direito: Protegendo Informações Confidenciais no Ambiente Digital

Internet. Cibersegurança no Campo do Direito: Protegendo Informações Confidenciais no Ambiente Digital

Publicado em: 18/05/2023

Internet. Este artigo explora a importância da cibersegurança no campo do direito, destacando os desafios enfrentados pelas empresas de direito e fornecendo estratégias eficazes para proteger informações confidenciais no ambiente digital. Com o aumento das reuniões, audiências virtuais e videoconferências, a necessidade de medidas de segurança robustas nunca foi tão grande.

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As mudanças na legislação trabalhista e seus impactos para empregadores e empregados

As mudanças na legislação trabalhista e seus impactos para empregadores e empregados

Publicado em: 16/05/2023 Trabalhista

Descubra os impactos das mudanças na legislação trabalhista no Brasil para empregadores e empregados, analisando as alterações sob o ponto de vista legal e constitucional, e entenda os desafios e perspectivas futuras para o mercado de trabalho brasileiro.

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Internet. A evolução do conceito de privacidade no contexto do Direito Digital: desafios e perspectivas

Internet. A evolução do conceito de privacidade no contexto do Direito Digital: desafios e perspectivas

Publicado em: 16/05/2023 Civel

Internet. Este artigo aborda a evolução do conceito de privacidade no contexto do Direito Digital, analisando os desafios e perspectivas relacionados à proteção dos dados pessoais, segurança das informações e cooperação internacional. Descubra como a legislação e a jurisprudência podem se adaptar às mudanças tecnológicas e sociais, garantindo a privacidade e a proteção dos direitos dos indivíduos na era digital.

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Cessão de Direitos Possessórios: Aspectos Jurídicos Relevantes

Cessão de Direitos Possessórios: Aspectos Jurídicos Relevantes

Publicado em: 13/05/2023 Civel

Este artigo aborda os aspectos jurídicos relevantes da cessão de direitos possessórios, explorando sua natureza jurídica, requisitos, efeitos e implicações legais. Saiba como funciona a transferência dos direitos decorrentes da posse, os requisitos para uma cessão válida e os efeitos dessa operação tanto entre as partes envolvidas quanto em relação a terceiros. Descubra também as implicações legais e a importância de cumprir os requisitos legais para garantir segurança jurídica. Consulte as referências citadas para obter mais informações sobre o tema.

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Reforma Trabalhista e seus impactos no cotidiano dos trabalhadores brasileiros

Reforma Trabalhista e seus impactos no cotidiano dos trabalhadores brasileiros

Publicado em: 08/05/2023 Trabalhista

Reforma trabalhista. Explore os impactos da Reforma Trabalhista na vida dos trabalhadores brasileiros, incluindo mudanças na jornada de trabalho, contratos intermitentes e negociações diretas entre empregador e empregado.

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A crescente importância da proteção de dados pessoais: o caso LGPD e impactos recentes

A crescente importância da proteção de dados pessoais: o caso LGPD e impactos recentes

Publicado em: 07/05/2023 Empresa

Aprenda sobre a importância da proteção de dados pessoais e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD ( Lei 13.709/2018) no Brasil. Explore as principais decisões e impactos jurídicos recentes relacionados à privacidade de dados e entenda como isso afeta indivíduos e empresas.

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Previdenciário. Revisão da Vida Toda: O Guia Definitivo para Advogados e Profissionais do Direito

Previdenciário. Revisão da Vida Toda: O Guia Definitivo para Advogados e Profissionais do Direito

Publicado em: 07/05/2023 Direito Previdenciário

Previdenciário. Este artigo explora a importância da Revisão da Vida Toda para advogados e profissionais do direito, detalhando os passos necessários para garantir o melhor resultado para seus clientes e aumentar o valor dos benefícios previdenciários.

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Ação fundada em publicidade enganosa movida por concorrente: quando aplicar o CDC?

Ação fundada em publicidade enganosa movida por concorrente: quando aplicar o CDC?

Publicado em: 06/05/2023 Consumidor

Em ações judiciais movidas por concorrentes com base em publicidade enganosa, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nem sempre é cabível. Descubra as condições necessárias para que seja possível aplicar a inversão do ônus da prova e a importância do diálogo das fontes para a promoção da igualdade material entre as partes. CDC, art. 37, § 1º. CDC, art. 38.

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Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica: Como Buscar seus Direitos na Justiça

Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica: Como Buscar seus Direitos na Justiça

Publicado em: 06/05/2023 Constitucional Tributário

Entenda o que é o ICMS na fatura de energia elétrica e saiba como buscar a restituição desse imposto na Justiça. Descubra os argumentos favoráveis aos consumidores e as etapas necessárias para ingressar com uma ação judicial eficiente. Fique por dentro dos desafios e documentos exigidos para pleitear a restituição e garanta seus direitos como consumidor.

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