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Relação de Lei de 1981 - 25 normas e 302 artigos encontrados

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    1981

Diário Oficial de 09/07/1981

Lei 6.932, de 07/07/1981 - Arts.9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0

EMENTA: Ensino. Administrativo. Trabalhista. Seguridade social. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1981

Lei 6.925, de 29/06/1981 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Terra Devoluta. Faixa de Fronteira. Decreto-lei 1.414/75. Alteração. Altera dispositivos do Decreto-lei 1.414, de 18/08/75, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1981

Lei 6.924, de 29/06/1981 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1981

Lei 6.923, de 29/06/1981 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.

Diário Oficial de 03/06/1981

Lei 6.919, de 02/06/1981 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Faculta a Extensão do Regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a Diretores Não-Empregados, e dá outras Providências.

Diário Oficial de 02/06/1981

Lei 6.915, de 01/06/1981 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Cria a 11ª Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho Respectivo, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.

Diário Oficial de 29/05/1981

Lei 6.914, de 27/05/1981 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 25/02/1993). Administrativo. Trabalhista. Marinha Mercante. Revoga o art. 18 do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/05/1981

Lei 6.913, de 27/05/1981 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 35 e 36 da Lei 5.700, de 01/09/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais. [[Lei 5.700/1971, art. 35. Lei 5.700/1971, art. 36.]]

Diário Oficial de 28/05/1981

Lei 6.910, de 27/05/1981 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Penal. Restringe a aplicação do disposto no art. 2º da Lei 4.729, de 14/07/1965 (Define o crime de sonegação fiscal), e no art. 18, § 2º, do Decreto-lei 157, de 10/02/1967, e revoga o Decreto-lei 1.650, de 19/12/1978.

Diário Oficial de 11/05/1981

Lei 6.905, de 11/05/1981 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Loteria. Destina a renda líquida de Concursos de Prognósticos Esportivos à Cruz Vermelha Brasileira e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/04/1981

Lei 6.902, de 27/04/1981 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/04/1981

Lei 6.900, de 14/04/1981 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 20 do Decreto-lei 3.689, de 03/10/41 - Código de Processo Penal - CPP

Lei 6.899, de 08/04/1981 - Arts.5 4 3 2

EMENTA: Correção monetária. Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.