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Relação de Decreto de 1988 - 23 normas e 366 artigos encontrados

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    1988

Diário Oficial de 11/02/1988

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/02/1988

Decreto 95.711, de 10/02/1988 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Retifica o art. 22 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, promulgada pelo Decreto 61.078, de 26/07/1967.

Diário Oficial de 03/02/1988

Decreto 2.488, de 02/02/1988 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Define medidas de organização administrativa específicas para as autarquias e fundações qualificadas como Agências Executivas e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/02/1988

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/01/1988

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.