Pesquisa de Legislação

Pesquisa: alimentos
Filtro: decreto-lei
11 normas e 56 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • alimentos
    decreto-lei

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.81

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 200, de 25/02/1967 - Arts.39

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1968

Decreto-lei 400, de 30/12/1968 - Arts.2

EMENTA: (Vigência em 01/01/1969). Tributário. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.14

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1969

Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/03/1969

Decreto-lei 491, de 05/03/1969 - Arts.15

EMENTA: Tributário. Estímulos fiscais à exportação de manufaturados.

Diário Oficial de 08/09/1969

Decreto-lei 834, de 08/09/1969 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a entrega das parcelas, pertencentes aos Municípios, do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadoria, estabelece normas gerais sobre conflito da competência tributaria, sobre o imposto de serviços e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 986, de 21/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 5 6 10 11 12 13 14 15 16 18 19 19-A 23 24 26 28 29 30 31 33 39 41 44 47 48 49 50 51 52 54 55 57 60 61 62 63 64 66

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Institui normas básicas sobre alimentos.

Diário Oficial de 19/04/1941

Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941 - Arts.15 30

EMENTA: Dispõe sobre a organização e proteção da família.

Diário Oficial de 31/12/1973

Decreto-lei 1.301, de 31/12/1973 - Arts.2 3 4 0

EMENTA: Tributário. Imposto de renda. Dispõe sobre a tributação separada dos rendimentos de casal e dá outras providências. Lei 7.713/1988, art. 3º, § 1º. Decreto 9.580/2018, art. 4º. Decreto 9.580/2018, art. 46.

Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.1

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.