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Relação de Medida Provisoria - 1.184 normas e 13.417 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 07/05/1990
Medida Provisória 184, de 04/05/1990 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Sem eficácia). Administrativo. Revoga a Medida Provisória 180, de 17/04/1990, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/04/1990
Medida Provisória 180, de 17/04/1990 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada e convalidada pela Medida Provisória 184, de 04/05/1990). Administrativo. Altera a Lei 8.024, de 12/04/1990, que institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/03/1990
Medida Provisória 174, de 23/03/1990 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 180, de 17/04/1990). Administrativo. Modifica os arts. 11, 12, 13 e 18 da Medida Provisória 168, de 15/03/1990, que institui o cruzeiro.
Diário Oficial de 19/03/1990
Medida Provisória 172, de 17/03/1990 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Medida Provisória 168 de 15/03/1990, que instituiu o cruzeiro e dispôs sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/03/1990
Medida Provisória 168, de 15/03/1990 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 8.024, de 12/04/1990). Administrativo. Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/03/1990
Medida Provisória 141, de 07/03/1990 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 8.010, de 29/03/1990). Tributário. Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e, dá outras providências.
Diário Oficial de 05/01/1990
Medida Provisória 260, de 01/11/1990 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão na Lei 8.100, de 05/12/1990). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/09/1989
Medida Provisória 84, de 15/09/1989 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 7.834, de 06/10/1989). Administrtivo. Servidor público. Cria a Carreira e os respectivos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/09/1989
Medida Provisória 83, de 31/08/1989 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 7.843, de 18/10/1989). Correção monetária. Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/06/1989
Medida Provisória 69, de 19/06/1989 - Arts.19 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 13 13 12 12 11 11 10 10 9 9 8 8 7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0 0
EMENTA: (Convertida na Lei 7.798, de 10/07/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/06/1989
Medida Provisória 67, de 14/06/1989 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 7.801, de 11/07/1989). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730 de 31/01/1989.
Diário Oficial de 07/06/1989
Medida Provisória 64, de 05/06/1989 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 7.781, de 27/06/1989). Administrativo. Dá nova redação aos artigos 2º, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16/12/1974, e dá outras providências. [[Lei 6.189/1974, art. 2º. Lei 6.189/1974, art. 10. Lei 6.189/1974, art. 19.]]