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Modelo de Pedido de Novo Desentranhamento de Mandado de Emissão de Posse com Reforço Policial

Publicado em: 04/11/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito PenalProcesso Penal

Modelo de petição inicial de ação para desentranhamento de mandado de emissão de posse, em razão de nova invasão de imóvel comercial previamente desocupado. A peça fundamenta-se em ameaças feitas pelos invasores, pedido de liminar com reforço policial, e proteção da integridade da advogada e da autora. Contém fundamentação legal e constitucional.

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Modelo de Notitia Criminis - Representação Criminal por Calúnia e Difamação

Modelo de Defesa Prévia em Ação Penal por Homicídio Simples – CP, art. 121, caput

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