Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1968 - 37 normas e 390 artigos encontrados
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Diário Oficial de 24/06/1968
Lei 5.458, de 21/06/1968 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeira Instância.
Diário Oficial de 21/06/1968
Lei 5.456, de 20/06/1968 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a aplicação aos Estados e Municípios das normas relativas as licitações previstas no Decreto-lei 200, de 25/02/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a reforma Administrativa e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/05/1968
Lei 5.441, de 24/05/1968 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.649, de 16/05/1979) Dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis de imóveis, locados para fins residenciais depois da vigência da Lei 4.494, de 25/11/1964.
Diário Oficial de 21/05/1968
Lei 5.438, de 20/05/1968 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o art. 4º do Decreto-lei 221, de 28/02/67, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/05/1968
Lei 5.436, de 16/05/1968 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 9º do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, que estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha Mercante, dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviária S/A. e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/05/1968
Lei 5.431, de 03/05/1968 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 389, de 26/12/1968). Trabalhista. Acrescenta dispositivo ao art. 209 da Consolidação da Leis do Trabalho e à Lei 2.573, de 15/08/1955, que dispõem sobre perícia para caracterização e classificação de insalubridade e periculosidade.
Diário Oficial de 22/03/1968
Lei 5.399, de 20/03/1968 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dá nova redação ao art. 75 da Lei 5.292, de 08/06/67, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
Diário Oficial de 29/02/1968
Lei 5.397, de 28/02/1968 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Altera o § 4º do art. 12 do Decreto-lei 236, de 28/02/1967, que complementou e modificou a Lei 4.117, de 27/08/1962.
Diário Oficial de 28/02/1968
Lei 5.390, de 23/02/1968 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994). Advogado. Profissão. Dispõe sobre a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como Solicitador Acadêmico.
Diário Oficial de 27/02/1968
Lei 5.396, de 26/02/1968 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Acrescenta itens ao art. 165 do Decreto-lei 200, de 25/02/67.
Lei 5.381, de 09/02/1968 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafos ao art. 86 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.