Pesquisa: Sucessão, Processo Civil, Direito Civil

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Modelo de Defesa de Advogada Substabelecida com Reservas para Garantia de Honorários de Precatório

Modelo de Defesa de Advogada Substabelecida com Reservas para Garantia de Honorários de Precatório

Publicado em: 06/11/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de defesa apresentada por advogada substabelecida com reservas, visando garantir o direito de atuação na causa e o recebimento dos honorários de sucumbência, após o falecimento da advogada titular. A peça busca anular a constituição de nova patrona sem comunicação à substabelecida, assegurando seus direitos sobre o precatório já expedido.

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Modelo de Ação de Devolução de Bens por Apropriação Indevida de Herdeiro

Modelo de Ação de Devolução de Bens por Apropriação Indevida de Herdeiro

Publicado em: 01/11/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição inicial para ação de devolução de bens indevidamente apropriados por um dos herdeiros, visando garantir a partilha equânime do patrimônio deixado pelo falecido. Contém fundamentação legal, descrição dos fatos, pedidos específicos, e explanação dos princípios aplicáveis ao direito sucessório.

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Modelo de Requerimento de Justificação de Abertura de Inventário

Modelo de Requerimento de Justificação de Abertura de Inventário

Publicado em: 25/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de requerimento para justificar a abertura de inventário ou lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial, com pedido de habilitação de herdeiros ou espólio. Contém fundamentação jurídica e princípios aplicáveis, pronto para uso.

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Modelo de Petição Inicial de Inventário e Partilha de Bens

Modelo de Petição Inicial de Inventário e Partilha de Bens

Publicado em: 08/10/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição inicial para abertura de inventário e partilha de bens deixados por pessoa falecida, com fundamentação legal e constitucional, princípios que regem o processo de inventário, e pedidos de nomeação de inventariante e partilha dos bens. Indicado para herdeiros que desejam dar início ao processo de inventário para divisão do patrimônio do falecido.

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Modelo de Réplica à Contestação em Embargos de Terceiro – Herança Jacente

Modelo de Réplica à Contestação em Embargos de Terceiro – Herança Jacente

Publicado em: 03/10/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de réplica à contestação em embargos de terceiro no contexto de herança jacente, com argumentação focada na proteção do direito de propriedade do embargante, conforme CF/88, CPC/2015 e CCB/2002. Inclui fundamentação legal, princípios jurídicos aplicáveis e pedido de exclusão dos bens do acervo hereditário. Adequado para casos em que há tentativa de inclusão indevida de bens de terceiros em processos de herança.

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Modelo de Ação de Exigir Contas de Inventariante com Tutela de Urgência

Modelo de Ação de Exigir Contas de Inventariante com Tutela de Urgência

Publicado em: 02/10/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de ação é voltado para herdeiros que desejam exigir contas de um inventariante e garantir o acesso aos bens deixados pelo falecido. A peça fundamenta-se em direitos legais que asseguram a transparência na administração do espólio e a proteção dos interesses dos herdeiros.

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Modelo de Contranotificação Extrajudicial sobre Exercício de Preferência de Imóvel Inventariado

Modelo de Contranotificação Extrajudicial sobre Exercício de Preferência de Imóvel Inventariado

Publicado em: 02/10/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de contranotificação tem como objetivo contestar uma notificação sobre o exercício de preferência em um imóvel inventariado, enfatizando a divergência no quinhão da partilha e os direitos do Remetente. A peça fundamenta-se em princípios jurídicos e legais relevantes, garantindo a defesa dos direitos patrimoniais do Remetente.

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Modelo de Alvará Judicial para Recebimento de Restituição de Imposto de Renda do Falecido – Limitação de 500 OTN Não Aplicável

Modelo de Alvará Judicial para Recebimento de Restituição de Imposto de Renda do Falecido – Limitação de 500 OTN Não Aplicável

Publicado em: 01/10/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessãoTributário

Modelo de petição inicial para solicitar alvará judicial visando o levantamento da restituição de imposto de renda do falecido. A peça discute a inaplicabilidade da limitação de 500 OTN para valores oriundos de créditos tributários.

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Modelo de Ação Anulatória de Venda de Imóvel com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Ação Anulatória de Venda de Imóvel com Pedido de Tutela de Urgência

Publicado em: 01/10/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição inicial para anular venda de imóvel feita por filho sem o consentimento do pai idoso, aproveitando-se da debilidade do mesmo. Inclui pedido de tutela de urgência para suspender a venda até o julgamento final.

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Modelo de Ação de Revisão de PASEP para Herdeiros com Pedido de Justiça Gratuita e Discussão sobre Prescrição

Modelo de Ação de Revisão de PASEP para Herdeiros com Pedido de Justiça Gratuita e Discussão sobre Prescrição

Publicado em: 30/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de ação de revisão de saldo de PASEP é voltado aos herdeiros do falecido, que solicitam a correta apuração dos valores do PASEP, pleiteando a revisão dos valores liberados pelo banco. A peça inclui pedido de justiça gratuita e argumentação sobre o prazo prescricional.

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Modelo de Ação de Anulação de Negócio Jurídico c/c Reintegração de Posse e Reparação de Danos

Modelo de Ação de Anulação de Negócio Jurídico c/c Reintegração de Posse e Reparação de Danos

Publicado em: 28/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de ação visa anular a venda indevida de um veículo e um imóvel pertencentes ao autor, realizada sem sua autorização. O pedido inclui a reintegração de posse e reparação de danos materiais e morais. A ação baseia-se no vício de consentimento e nos direitos de propriedade.

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Modelo de Petição em Inventário – Venda de Bem sem Autorização Judicial e Falta de Depósito de Valores

Modelo de Petição em Inventário – Venda de Bem sem Autorização Judicial e Falta de Depósito de Valores

Publicado em: 25/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição para inventário em que o inventariante vendeu um bem sem autorização judicial, e um herdeiro concordou com a venda sob a condição de que o valor fosse depositado, o que não ocorreu após quase um ano.

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Modelo de Formal de Partilha de Bens – Divórcio Judicial sob o Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Formal de Partilha de Bens – Divórcio Judicial sob o Regime de Comunhão Universal de Bens

Publicado em: 25/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de formal de partilha para divórcio judicial sob o regime de comunhão universal de bens, onde já houve sentença e o recurso de apelação foi desprovido. O documento especifica a divisão patrimonial conforme estabelecido na sentença.

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Modelo de Ação de Desocupação de Imóvel por Herdeiro – Comunhão Hereditária

Modelo de Ação de Desocupação de Imóvel por Herdeiro – Comunhão Hereditária

Publicado em: 16/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição inicial para ação de desocupação de imóvel pertencente ao acervo hereditário, onde um dos herdeiros ocupa o bem de forma exclusiva, prejudicando os demais. A ação busca a desocupação do imóvel para garantir a partilha justa entre os herdeiros.

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Modelo de Petição Inicial: Ação Anulatória de Escritura Lavrada com Procuração Extinta pelo Falecimento do Outorgante

Modelo de Petição Inicial: Ação Anulatória de Escritura Lavrada com Procuração Extinta pelo Falecimento do Outorgante

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial destina-se a ações anulatórias de escrituras públicas lavradas após o falecimento do outorgante, utilizando-se de procuração pública antiga outorgada em vida. A peça é direcionada aos herdeiros que buscam anular atos praticados indevidamente pelo mandatário após a extinção dos poderes conferidos, protegendo seus direitos sucessórios. O documento contém fundamentação legal e constitucional, seguindo as normas processuais vigentes e citações legislativas no formato adequado.

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Modelo de Petição Inicial: Anulação de Escritura Lavrada com Procuração Extinta por Óbito do Outorgante

Modelo de Petição Inicial: Anulação de Escritura Lavrada com Procuração Extinta por Óbito do Outorgante

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial destina-se a ações anulatórias de escritura pública lavrada com base em procuração que se extinguiu em virtude do falecimento do outorgante. Contém fundamentação legal conforme o Código Civil Brasileiro e o Código de Processo Civil de 2015, além de argumentos jurídicos pertinentes para a defesa dos direitos hereditários lesados.

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Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Ascendentes com Partilha

Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Ascendentes com Partilha

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de peça processual para inventário extrajudicial cumulativo de ascendentes (casal), com partilha de bens entre os filhos herdeiros, conforme a Lei 11.441/2007 e o Código Civil.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra a Caixa Econômica Federal e Seguradora

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra a Caixa Econômica Federal e Seguradora

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada para que a Caixa Econômica Federal e a seguradora forneçam a carta de quitação e realizem a baixa da hipoteca após o falecimento do mutuário.

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Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo Incidental

Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo Incidental

Publicado em: 08/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição inicial para processamento de inventário cumulativo incidental, conforme o Código Civil e o CPC/2015, aplicável a situações em que há bens comuns ou localizados na mesma comarca entre falecidos.

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Modelo de Contestação – Ação de Arbitramento de Aluguéis e Cobrança em Sucessão

Modelo de Contestação – Ação de Arbitramento de Aluguéis e Cobrança em Sucessão

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de contestação em ação de arbitramento de aluguéis e cobrança, defendendo a posse consensual de imóvel por herdeiro em processo de sucessão, e discutindo a impossibilidade de arbitramento de aluguéis.

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Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Transferência de Veículo – Espólio com Herdeiros Menores

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Transferência de Veículo – Espólio com Herdeiros Menores

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de pedido de alvará judicial para transferência de motocicleta deixada como único bem no espólio da falecida, envolvendo herdeiros menores. A peça busca a regularização da transferência do bem em nome do cônjuge sobrevivente.

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Modelo de Sobrepartilha Extrajudicial de Veículo Omitido no Inventário

Modelo de Sobrepartilha Extrajudicial de Veículo Omitido no Inventário

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de pedido de sobrepartilha extrajudicial para incluir veículo omitido no inventário judicial já encerrado. O modelo é utilizado quando há concordância entre os herdeiros para partilhar o bem descoberto de forma administrativa, no cartório de notas.

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Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de ação que visa a restituição de valores apropriados indevidamente por advogado que atuava em processo de espólio, sem a devida habilitação dos herdeiros e sem informar ao juízo. A peça inclui pedidos de danos morais e restituição integral.

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Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado c/c Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado c/c Indenização por Danos Morais

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de ação de restituição de valores e indenização por danos morais contra advogado que se apropriou indevidamente de quantias pertencentes ao espólio de cliente falecido, sem procuração ou habilitação nos autos.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Cláusula

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Cláusula

Publicado em: 04/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula "quota litis", aplicável em ações de investigação de paternidade e petição de herança, estipulando os honorários como um percentual do proveito econômico obtido.

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Modelo de Petição de Apresentação, Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público

Modelo de Petição de Apresentação, Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público

Publicado em: 03/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição para a abertura, registro e cumprimento de testamento público, onde a testamenteira, em cumprimento à determinação judicial, apresenta a cédula testamentária e requer as providências pertinentes ao cumprimento das disposições testamentárias. A petição aborda os fundamentos legais, os direitos dos herdeiros e legatários, e os procedimentos necessários para a execução do testamento.

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Modelo de Embargos de Terceiro com Defesa de Herança Jacente e Preliminar de Suspensão da Posse

Modelo de Embargos de Terceiro com Defesa de Herança Jacente e Preliminar de Suspensão da Posse

Publicado em: 28/08/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de Embargos de Terceiro com defesa de herança jacente, incluindo uma preliminar de suspensão da posse. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas. O valor da causa é definido conforme o valor do bem objeto da ação.

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Petição Inicial de Ação de Partilha de Bens em Divórcio Internacional

Petição Inicial de Ação de Partilha de Bens em Divórcio Internacional

Publicado em: 27/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para uma ação de divisão de bens, envolvendo imóveis adquiridos durante o casamento, com o casal agora divorciado e residindo em diferentes países. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.

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Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel ou Execução Contra Herdeiro Possuidor de Imóvel

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel ou Execução Contra Herdeiro Possuidor de Imóvel

Publicado em: 23/08/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de peça processual para ação de cobrança ou execução de aluguel contra herdeiro que se apossou de imóvel e não efetuou o pagamento dos aluguéis devidos por um período de 09 meses. A peça contém fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, além de um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico do aluguel e a legislação correlata.

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Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Publicado em: 23/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição para procedimento de inventário em que um dos herdeiros, casado com a inventariada, possui destino desconhecido e, se vivo, teria 120 anos. A petição visa à distribuição dos bens imóveis aos demais herdeiros (netos).

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Modelo de Petição de Emenda para Inclusão de Novo Bem em Arrolamento

Modelo de Petição de Emenda para Inclusão de Novo Bem em Arrolamento

Publicado em: 15/08/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Peça processual destinada a emendar o pedido de arrolamento para incluir um novo bem móvel descoberto após a distribuição inicial. A petição visa garantir que todos os bens deixados pelo "de cujus" sejam devidamente inventariados, com base na legislação pertinente ao processo de arrolamento sumário.

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Modelo de Impugnação à Habilitação de Crédito em Execução – Herdeiros sem Conhecimento da Dívida e Imóvel como Bem de Família

Modelo de Impugnação à Habilitação de Crédito em Execução – Herdeiros sem Conhecimento da Dívida e Imóvel como Bem de Família

Publicado em: 21/02/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição para herdeiros contestarem habilitação de crédito que desconheciam, sob a proteção da impenhorabilidade do bem de família.

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Modelo de Petição: Inventário Conforme o Novo Código de Processo Civil

Modelo de Petição: Inventário Conforme o Novo Código de Processo Civil

Publicado em: 19/01/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição para abertura de inventário conforme o Novo Código de Processo Civil, detalhando o procedimento e a partilha dos bens deixados pelo de cujus. A petição enfoca nas normas do CPC/2015 para a realização eficiente do inventário.

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Modelo de Ação de Inventário Judicial com Citação de Herdeiros Não Habilitados

Modelo de Ação de Inventário Judicial com Citação de Herdeiros Não Habilitados

Publicado em: 11/12/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial aborda a ação de inventário judicial, com ênfase na citação de herdeiros não habilitados. A petição inclui fundamentos legais e argumentos jurídicos para garantir a correta administração do espólio e a adequada divisão dos bens entre todos os herdeiros.

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Modelo de Ação de Exigir Contas Contra Inventariante Removida

Modelo de Ação de Exigir Contas Contra Inventariante Removida

Publicado em: 08/12/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição é destinado à ação de exigir contas contra uma inventariante removida, por apropriação indevida de valores do inventário e falta de andamento processual, em defesa dos interesses do filho unilateral do de cujus.

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Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Publicado em: 27/11/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição jurídica para embargos de terceiro, com o objetivo de defender a meação da parte de convivente em união estável, diante de execução que atinge bens considerados comuns ao casal.

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Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Publicado em: 23/05/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Neste guia, oferecemos um modelo detalhado de petição de inventário e partilha, adequado às normas do Código de Processo Civil brasileiro. Aprenda como organizar e apresentar sua petição de maneira clara e eficaz.

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