Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/1985
Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.
Diário Oficial de 06/11/1985
Lei 7.402, de 05/11/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificação na Lei 5.584, de 26/06/1970, que dispõe sobre normas de direito processual do trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/1985
Lei 7.399, de 04/11/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/79, que disciplina a profissão de Geógrafo.
Diário Oficial de 29/10/1985
Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/10/1985
Decreto 91.783, de 17/10/1985 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.
Decreto 91.775, de 15/10/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.287, de 18/12/1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.