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Relação de Emenda Constitucional de 2015 - 0 normas e 756 artigos encontrados

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    2015

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 2, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Altera o caput da cf/88, art. 50" href="/legislacao/art/cf8800000001988-50">CF/88, art. 50 e seu § 2º, da Constituição Federal.

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 3, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera a alínea «c» do inciso I, a alínea «b» do inciso II, o § 1º e o inciso II do § 4º do art. 12 da Constituição Federal. [[cf/88, art. 12" href="/legislacao/art/cf8800000001988-12">CF/88, art. 12.]]

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 4, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o § 9º do art. 14 da CF/88. [[cf/88, art. 14" href="/legislacao/art/cf8800000001988-14">CF/88, art. 14.]]

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 5, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o art. 82 da CF/88. [[cf/88, art. 82" href="/legislacao/art/cf8800000001988-82">CF/88, art. 82.]]

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 6, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Acrescenta o § 4º ao art. 55 da CF/88. [[cf/88, art. 55" href="/legislacao/art/cf8800000001988-55">CF/88, art. 55.]]

Diário Oficial de 02/03/1994

Emenda Constitucional de Revisão 1, de 01/03/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Acrescenta os arts. 71, 72 e 73 ao ADCT/88. [[adct/88, art. 71" href="/legislacao/art/cf880000000198801-71">ADCT/88, art. 71. adct/88, art. 72" href="/legislacao/art/cf880000000198801-72">ADCT/88, art. 72. adct/88, art. 73" href="/legislacao/art/cf880000000198801-73">ADCT/88, art. 73.]]

Diário Oficial de 15/09/1993

Emenda Constitucional 4, de 14/09/1993 - Arts.EMENTA 1

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao art. 16 da CF/88. [[cf/88, art. 16" href="/legislacao/art/cf8800000001988-16">CF/88, art. 16.]]

Diário Oficial de 18/03/1993

Emenda Constitucional 3, de 17/03/1993 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Constitucional. Altera a cf/88, art. 40" href="/legislacao/art/cf8800000001988-40">CF/88, art. 40, cf/88, art. 42" href="/legislacao/art/cf8800000001988-42">CF/88, art. 42, cf/88, art. 102" href="/legislacao/art/cf8800000001988-102">CF/88, art. 102, cf/88, art. 103" href="/legislacao/art/cf8800000001988-103">CF/88, art. 103, cf/88, art. 155" href="/legislacao/art/cf8800000001988-155">CF/88, art. 155, cf/88, art. 156" href="/legislacao/art/cf8800000001988-156">CF/88, art. 156, cf/88, art. 160" href="/legislacao/art/cf8800000001988-160">CF/88, art. 160, cf/88, art. 167" href="/legislacao/art/cf8800000001988-167">CF/88, art. 167.

Diário Oficial de 22/12/1992

Emenda Constitucional MG 6, de 21/12/1992 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao art. 226 da Constituição do Estado e revoga o art. 89 do respectivo ADCT/MG. [[ce/mg, art. 226" href="/legislacao/art/cemgmg00000001989-226">CE/MG, art. 226. adct/mg, art. 89" href="/legislacao/art/cemgmg0000000198901-89">ADCT/MG, art. 89.]]

Diário Oficial de 01/09/1992

Emenda Constitucional 2, de 28/08/1992 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do ADCT/88. [[adct/88, art. 2º" href="/legislacao/art/cf880000000198801-2">ADCT/88, art. 2º.]]

Diário Oficial de 01/07/1992

Emenda Constitucional MG 5, de 30/06/1992 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao art. 5º do ADCT da Constituição do Estado. [[adct/mg, art. 5º" href="/legislacao/art/cemgmg0000000198901-5">ADCT/MG, art. 5º.]]

Diário Oficial de 02/06/1992

Emenda Constitucional MG 4, de 29/05/1992 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao § 4º do art. 157 da Constituição do Estado de Minas Gerais. [[ce/mg, art. 157" href="/legislacao/art/cemgmg00000001989-157">CE/MG, art. 157.]]

Diário Oficial de 26/05/1992

Emenda Constitucional MG 3, de 22/05/1992 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao art. 285 da Constituição do Estado de Minas Gerais. [[ce/mg, art. 285" href="/legislacao/art/cemgmg00000001989-285">CE/MG, art. 285.]]

Diário Oficial de 06/04/1992

Emenda Constitucional 1, de 31/03/1992 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e dos Vereadores.

Diário Oficial de 14/12/1991

Emenda Constitucional MG 2, de 11/12/1991 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao caput do art. 158 da Constituição do Estado de Minas Gerais. [[ce/mg, art. 158" href="/legislacao/art/cemgmg00000001989-158">CE/MG, art. 158.]]

Emenda Constitucional MG 1, de 03/07/1991 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Suprime o adct/mg, art. 17" href="/legislacao/art/cemgmg0000000198901-17">ADCT/MG, art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.