Pesquisa: Direito Penal, Processo Civil, Processo Penal

Filtros ativos na pesquisa
mpenal

mpciv

mppenal

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão de Suspensão de Processo Penal por Dependência de Processo Cível

Publicado em: 27/02/2025 Processo CivilDireito PenalProcesso Penal

Recurso de agravo de instrumento interposto por advogado em face de decisão interlocutória que determinou a suspensão de processo penal, com fundamento em pendência de processo cível correlato. O documento argumenta a inadequação da aplicação do CPC/2015, art. 315, §2º, ao caso, destacando violações ao princípio da celeridade processual previsto no CF/88, art. 5º, LXXVIII, e à prioridade do processo penal conforme o CPP, art. 12. São apresentados jurisprudências e fundamentos legais para requerer a reforma da decisão agravada, garantindo o prosseguimento do processo penal.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão de Suspensão de Processo Penal por Dependência de Processo Cível

Modelo de Pedido de Instauração de Inquérito Policial por Apropriação Indébita e Falsidade Ideológica em Processo Judicial

Modelo de Pedido de Novo Desentranhamento de Mandado de Emissão de Posse com Reforço Policial

Modelo de Representação Criminal por Fraude em Venda de Imóvel Penhorado

Modelo de Revogação de Prisão Preventiva – Homicídio Tentado Qualificado

Modelo de Alegações Finais em Processo de Tentativa de Roubo

Modelo de Pedido de Indulto Natalino e Perdão da Pena para Recluso

Modelo de Alegações Finais em Ação Penal por Lesão Corporal Leve

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar por Nulidade de Citação e Prisão Preventiva Ilegal

Modelo de Alegações Finais: Em Defesa da Inocência e da Justiça na Infância e Adolescência

Modelo de Ato Infracional Análogo ao Estupro de Vulnerável: A Busca por Justiça e Proteção à Infância

Modelo de Embargos de Declaração – Correção de Tese Defensiva e Restituição de Fiança

Modelo de Resposta à Acusação de Falsidade Ideológica - Contestação com Base na Ausência de Provas Concretas

Modelo de Pedido de Desclassificação de Crime de Estupro para Importunação Sexual

Modelo de Pedido de Impronúncia em Caso de Homicídio Qualificado – Fragilidade de Provas

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal Sem Trânsito em Julgado

Modelo de Recurso Contra Arquivamento de Inquérito por Estelionato

Modelo de Memoriais Finais – Defesa de Luiz por Lesão Corporal Leve em Estado de Necessidade

Modelo de Razões de Apelação – Absolvição por Falta de Provas e Isenção de Custas Processuais

Modelo de Habeas Corpus Liberatório por Prescrição da Pena Executória

Modelo de Defesa Preliminar – Crime de Furto de Baixo Valor com Pedido de Absolvição por Insignificância

Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal Inadmitido – Crime de Estupro

Modelo de Defesa em Ação Penal por Crime de Ameaças com Captação Ambiental e Interceptação Telefônica Clandestina

Modelo de Defesa em Execução Penal para Evitar Conversão de Pena Restritiva de Direitos em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Cível Derivada de Condenação Criminal

Modelo de Habeas Corpus - Tentativa de Roubo

Modelo de Revisão Criminal - Erro na Dosimetria da Pena em Tentativa de Crime Incruenta

Recurso de Apelação Criminal - Contestação de Condenação por Estupro de Vulnerável (CP, art. 217-A)

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva em Caso de Suposta Violência Doméstica

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva por Ausência de Justa Causa

Modelo de Resposta à Acusação e Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

Modelo de Alegações Finais - Defesa em Ação Penal por Estelionato

Modelo de Notitia Criminis - Representação Criminal por Calúnia e Difamação

Modelo de Defesa Prévia em Ação Penal por Homicídio Simples – CP, art. 121, caput

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.