Pesquisa de Legislação
Relação de Resolucao Cnj de 2006 - 0 normas e 307 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 28/04/2022
Resolução CNJ 452, de 22/04/2022 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Processo civil. Altera a Resolução CNJ 35, de 24/02/2007.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 04/06/2021
Resolução CNJ 394, de 28/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: Cooperação internacional. Institui regras de cooperação e de comunicação direta com juízos estrangeiros de insolvência para o processamento e julgamento de insolvências transnacionais. Lei 11.101/2005, art. 167-A.
Diário Oficial de 11/05/2021
Resolução CNJ 391, de 10/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: Execução penal. Direito penal. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
Diário Oficial de 30/06/2020
Resolução CNJ 326, de 26/06/2020 - Arts.38 39 40 41 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37
EMENTA: (Republicada no DJe de 28/07/2020). Registro público. Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que menciona.
Diário Oficial de 16/08/2019
Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.
Resolução CNJ 229, de 22/06/2016 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Registro público. Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CNJ 7/2005, de 18/10/2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas.