Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.084, de 08/01/2015 - Arts.1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.083, de 08/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.082, de 08/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Humorista.
Diário Oficial de 08/01/2015
Decreto 8.389, de 07/01/2015 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015.
Diário Oficial de 08/01/2015
Decreto 8.388, de 07/01/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.633, de 07/01/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Comissão Especial Interministerial.
Diário Oficial de 05/01/2015
Medida Provisória 667, de 02/01/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 01/06/2015). Abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no valor de R$ 74.014.218.398,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 02/01/2015
Lei 13.081, de 02/01/2015 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera a Lei 9.074, de 07/07/1995, a Lei 9.984, de 17/07/2000, a Lei 10.233, de 05/06/2001, e a Lei 12.712, de 30/08/2012; e dá outras providências.
Lei 13.080, de 02/01/2015 - Arts.146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36-A 36 35 34 33 32 31 30
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.