Pesquisa: Processo Civil, Previdenciário

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

mprev

Modelo de Ação de Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Menor com Deficiência contra o INSS

Publicado em: 02/12/2024 Processo CivilPrevidenciário

Petição inicial visando a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em nome de menor com deficiência, fundamentada na CF/88, art. 203, V, e na Lei 8.742/1993, art. 20. O documento detalha a situação de vulnerabilidade social e econômica da família, a deficiência do menor comprovada por laudos médicos, e solicita a condenação do INSS à concessão do benefício, retroativo à data do requerimento administrativo, com base em jurisprudência relevante do STJ e TJSP.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação de Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Menor com Deficiência contra o INSS

Modelo de Recurso Contra Mandado de Segurança que Nega Liminar para Julgamento de Recurso Inominado por Cálculos RMI Viciados

Modelo de Embargos de Declaração Contra Decisão da Turma Recursal que Indeferiu Agravo de Instrumento

Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez para Portador do Vírus HIV

Modelo de Embargos à Penhora do FGTS em Execução de Alimentos

Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado - Auxílio Emergencial

Modelo de Recurso Inominado para Concessão de Aposentadoria Rural - Turma Nacional de Uniformização

Modelo de Impugnação à Determinação de Bloqueio de 30% dos Valores de Aposentadoria na Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Judicial para Concessão de Benefício por Incapacidade - Justiça Federal de Imperatriz - MA

Modelo de Apelação - Revisão da Vida Toda (Previdenciário)

Modelo de Recurso Contra Decisão que Negou Seguimento a Recurso Inominado em Cumprimento de Sentença – G. da P. F. contra INSS

Modelo de Pedido de Pensão por Morte - Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Embargos à Penhora de Salário - Proventos de Afastamento por Doença

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para Mulher de 59 Anos

Modelo de Alegações Finais em Ação de Obrigação de Fazer C/C Internação em Instituição de Longa Permanência e Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão – BPC Negado Retroativo para Criança com Epilepsia Grave

Modelo de Manifestação para Expedição de RPV/PRC com Destaque de Honorários Advocatícios

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais em Face de Banco Bradesco e ASPECIR

Modelo de Cumprimento de Sentença – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Pensão por Morte – Habilitação Tardia de Cônjuge Inválido

Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural

Modelo de Ação de Concessão de Pensão por Morte com Base em União Estável

Modelo de Petição para Desbloqueio de Conta de Aposentada por Dívida de IPTU

Modelo de Petição para Concessão de Benefício Assistencial BPC

Modelo de Recurso Especial: Restabelecimento de Pensão de Ex-Combatente e Reconhecimento da Decadência Administrativa

Modelo de Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Idade

Modelo de Ação de Revisão de Pensão por Morte para Cálculo Integral do Benefício Instituidor

Modelo de Recurso Contra Decisão de Indeferimento de Averbação de Tempo de Atividade Rural

Modelo de Ação para Concessão de Pensão por Morte a Maior Incapaz com Curatela

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Bloqueio de Proventos de Aposentadoria

Modelo de Razões de Apelação Previdenciária para Contagem de Tempo Especial no RPPS e RGPS

Modelo de Petição para Isenção de Taxa Judiciária em Processo Previdenciário

Modelo de Recurso Inominado - Juizado Especial Federal

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Justiça Gratuita para Aposentado

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.