Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2004 - 214 normas e 2.954 artigos encontrados
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Diário Oficial de 07/12/2004
Decreto 5.298, de 06/12/2004 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006). Tributário. Altera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.
Diário Oficial de 07/12/2004
Decreto 5.297, de 06/12/2004 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.527, de 22/10/2020, art. 9º). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/12/2004
Decreto 5.296, de 02/12/2004 - Arts.72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23-B 23-A 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Normas de acessibilidade. Regulamenta a Lei 10.048, de 08/11/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/11/2004
Decreto 5.290, de 29/11/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões.
Diário Oficial de 30/11/2004
Decreto 5.289, de 29/11/2004 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2-B 2-A 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/11/2004
Decreto 5.288, de 29/11/2004 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.161, de 26/09/2017). Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 226, de 29/11/2004, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/11/2004
Decreto 5.287, de 26/11/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos dos Decreto 62.724, de 17/05/1968, que estabelece normas gerais de tarifação para empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, e Decreto 4.550, de 27/12/2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR e por ITAIPU Binacional, e dá outras providências.
Decreto 5.285, de 25/11/2004 - Arts.22 21 20 19 18 17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.980, de 06/12/2006). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e dá outras providências.