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Relação de Decreto de 2004 - 214 normas e 2.954 artigos encontrados
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Diário Oficial de 20/09/2004
Decreto 5.209, de 17/09/2004 - Arts.14 13 12 11-J 11-I 11-H 11-G 11-F 11-E 11-D 11-C 11-B 11-A 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.851, de 08/11/2021, art. 92). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/2004
Decreto 5.207, de 16/09/2004 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Dispõe sobre a avaliação do resultado institucional, baseado em metas, para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ prevista no art. 7º da Lei 10.910, de 15/07/2004, devida aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras de Advogado da União, Procurador Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público da União e dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória 2.229-43, de 06/09/2001.
Diário Oficial de 16/09/2004
Decreto 5.206, de 15/09/2004 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/09/2004
Decreto 5.205, de 14/09/2004 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.423, de 31/12/2010). Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 8.958, de 20/12/94, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Diário Oficial de 15/09/2004
Decreto 4.954, de 14/01/2004 - Arts.65
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14/01/2004, que aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16/12/1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura.
Diário Oficial de 14/09/2004
Decreto 5.204, de 13/09/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.216, de 04/10/2007). Administrativo. Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.
Diário Oficial de 06/09/2004
Decreto 5.203, de 03/09/2004 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.546, de 25/08/2008). (Revigorado pelo Decreto 6.222, de 04/10/2007). (Revogado pelo Decreto 6.163, de 20/07/2007). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/08/2004
Decreto 5.200, de 30/08/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 20, 21, 23, 25, 26 e 29 do Decreto 3.998, de 05/10/2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/72, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.
Diário Oficial de 31/08/2004
Decreto 5.199, de 30/08/2004 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.629, de 04/11/2008). Regulamenta a Lei 10.748, de 22/10/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.
Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 6 5 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.