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    2004

Diário Oficial de 04/12/2024

Decreto 12.287, de 03/12/2024 - Arts.2 3 4 5 6 7 8 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia.

Diário Oficial de 03/12/2024

Decreto 12.286, de 02/12/2024 - Arts.1 2 3 0 5 4

EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Relações Exteriores, e transforma cargos em comissão.

Diário Oficial de 02/12/2024

Decreto 12.280, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2025.

Diário Oficial de 02/12/2024

Decreto 12.281, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.312, de 22/09/2010, e o Decreto 8.260, de 29/05/2014, para dispor sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e o banco de professor-equivalente do ensino básico, técnico e tecnológico.

Diário Oficial de 02/12/2024

Decreto 12.282, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as competências, no âmbito da administração pública federal, relacionadas aos compromissos realizados a partir do aporte de recursos decorrentes de leilões de autorização para o uso de radiofrequência, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/12/2024

Decreto 12.283, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, firmado em Nairóbi, Quênia, em 6/07/2010.

Diário Oficial de 02/12/2024

Decreto 12.284, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, firmado em Roma, em 11/11/2008.

Diário Oficial de 02/12/2024

Decreto 12.285, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Selo Amazônia.

Diário Oficial de 30/11/2024

Decreto 12.279, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.927, de 22/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.259, de 28/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.972, de 01/04/2024, que remaneja, em caráter temporário, função de confiança para o Ministério do Trabalho e Emprego.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.260, de 28/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Periferia Viva.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.261, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto 12.262, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pitombeira, localizados no Município de Várzea, Estado da Paraíba.