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Diário Oficial de 03/10/1978
Lei 6.572, de 30/09/1978 - Arts.1 2 3
EMENTA: Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei 5.709, de 07/10/71.
Diário Oficial de 03/10/1978
Lei 6.575, de 30/09/1978 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Revogado pela Lei 13.160, de 25/08/2015. Vigência em 23/01/2016). Administrativo. Dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, em todo o território nacional.
Diário Oficial de 21/11/1978
Lei 6.593, de 21/11/1978 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A. e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.1 2 3
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.