Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.786 normas e 206.772 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 25/06/1979

Lei 6.662, de 25/06/1979 - Arts.37 38

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.787, de 11/01/2013). Meio ambiente. Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/06/1979

Lei 6.664, de 26/06/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1979

Lei 6.667, de 03/07/1979 - Arts.1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Audiência. Dá nova redação ao caput do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 17/08/1979

Lei 6.680, de 16/08/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Revogadas as disposições em contrário pela Lei 7.395, de 31/10/95). Dispõe sobre as relações entre o corpo discente e a instituição de ensino superior, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/1979

Lei 6.681, de 16/08/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre a inscrição de médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos militares em Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/09/1979

Lei 6.683, de 28/08/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

EMENTA: Administrativo. Concede anistia e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/09/1979

Lei 6.684, de 03/09/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/09/1979

Lei 6.685, de 03/09/1979 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Introduz alterações na Lei 5.969, de 11/12/73, que institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO.

Diário Oficial de 12/09/1979

Lei 6.686, de 11/09/1979 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial.

Diário Oficial de 18/09/1979

Lei 6.687, de 17/09/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Joaquim Nabuco e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/09/1979

Lei 6.688, de 17/09/1979 - Arts.1 2 3

EMENTA: Registro público. Introduz alterações na Lei dos Registros Públicos, quanto às escrituras e partilhas, lavradas ou homologadas na vigência do Decreto 4.857, de 09/11/39.

Diário Oficial de 26/09/1979

Lei 6.690, de 25/09/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Registro Público. Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/10/1979

Lei 6.696, de 08/10/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Seguridade social. Equipara, no tocante a previdência social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1979

Lei 6.704, de 26/10/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1979

Lei 6.707, de 29/10/1979 - Arts.1 2 3

EMENTA: Assistência judiciária. Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei 1.060, de 05/02/1950, que «estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados».

Lei 6.708, de 30/10/1979 - Arts.1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.