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Pesquisa: equiparacao salarial
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Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.461

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 12/11/1952

Lei 1.723, de 08/11/1952 - Arts.EMENTA 1

EMENTA: Trabalhista. Equiparação salarial. Salário. Modifica o art. 461, do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

Diário Oficial de 04/09/1972

Lei 5.798, de 31/08/1972 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta 4º ao art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 05/10/1988

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.7

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Diário Oficial de 29/07/1993

Lei 8.692, de 28/07/1993 - Arts.8

EMENTA: Consumidor. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/2011

Lei 12.395, de 16/03/2011 - Arts.1

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 502, de 20/09/2010) Administrativo. Desporto. Ensino. Altera a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei 10.891, de 09/07/2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei 6.354, de 02/09/1976; e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/07/2017

Lei 13.467, de 13/07/2017 - Arts.1

EMENTA: (Vigência em 11/11/2017). Reforma trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e a Lei 6.019, de 03/01/1974, a Lei 8.036, de 11/05/1990, e a Lei 8.212, de 24/07/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Lei 14.682, de 20/09/2023 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.