Legislação

1) A posição 1.0101 não inclui os serviços relacionados com a construção de estruturas em concreto para edifícios, os quais se classificam na posição 1.0121.

2) As posições 1.0101 e 1.0102 incluem os serviços de incorporação de imóveis.

3) Na posição 1.0104, a expressão [autoestradas elevadas] diz respeito aos viadutos, pontes e demais obras de arte de engenharia que servem, por exemplo, para transpor vales, rios e depressões nos terrenos, dentre outros obstáculos à circulação de veículos.

4) Incluem-se nas posições 1.0101, 1.0105, 1.0106, 1.0109, 1.0127, 1.0128 e 1.0138 e nas subposições 1.0107.2 e 1.0108.2, além dos serviços de construção, os serviços de reparo.

5) Na posição 1.0124, os [serviços de andaimes] incluem os serviços de montagem e desmontagem dos mesmos.

6) Na posição 1.0125, os [serviços especializados de construção] incluem, por exemplo, a construção de chaminés, revestimento refratário de fornos e remoção de isolamentos de asbestos.

7) A posição 1.0133 inclui os serviços de estuque e de reboco.

1) No presente Capítulo, entende-se por:

a) [manutenção] o ato de manter um bem no estado em que foi recebido, o que é feito por meio da reunião de ações técnicas e administrativas, evitando assim sua deterioração;

b) [reparação] a ação corretiva efetuada com o intuito de consertar maquinário ou equipamentos, restabelecendo o desempenho original dos mesmos;

c) [instalação] a montagem de maquinário ou equipamentos.

2) Na posição 1.2001:

a) são exemplos de [produtos metálicos]: aquecedores e caldeiras industriais; geradores, condensadores, superaquecedores e coletores de vapor; tubulações e partes auxiliares dos geradores de vapor; tanques e reservatórios, dentre outros;

b) o termo [computador] abrange desde microcomputadores até computadores centrais (mainframe), incluindo-se aí os chamados super computadores;

c) entende-se por [veículo automotor rodoviário] todo veículo que circule por seus próprios meios, o que normalmente é feito por motor de propulsão, e que sirva, em regra, para o transporte viário de pessoas e coisas ou para tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas; a expressão compreende ainda os veículos conectados a uma linha elétrica, porém que não circulam sobre trilhos.

A Seção I da NBS contempla diversos serviços dedicados à construção civil, dentre os quais se destacam:

Esses serviços, a despeito de estarem restritos a apenas um Capítulo, têm enorme efeito na economia das modernas sociedades e estão hierarquizados pela sua especialização. Assim, quanto mais especializado for o serviço, ou seja, com alcance mais restrito, maior será a numeração da sua posição. Dessa maneira, por exemplo, os serviços de construção de pontes, autoestradas elevadas e túneis são classificados na posição 1.0104, pois são mais especializados do que os serviços de construção de edificações residenciais que se alojam na posição 1.0101. O mesmo ocorre com os serviços de pintura da posição 1.0134 frente aos serviços de demolição, que se classificam na posição 1.0113.

1) A posição 1.0101 não inclui os serviços relacionados com a construção de estruturas em concreto para edifícios, os quais se classificam na posição 1.0121.

2) As posições 1.0101 e 1.0102 incluem os serviços de incorporação de imóveis.

3) Na posição 1.0104, a expressão [autoestradas elevadas] diz respeito aos viadutos e demais obras de arte de engenharia, que servem, por exemplo, para transpor vales, rios e depressões nos terrenos, dentre outros obstáculos à circulação de veículos.

4) Incluem-se nas posições 1.0101, 1.0105, 1.0106, 1.0109, 1.0127, 1.0128 e 1.0138 e nas subposições 1.0107.2 e 1.0108.2, além dos serviços de construção, os serviços de reparo.

5) Na posição 1.0124, os [serviços de andaimes] incluem os serviços de montagem e desmontagem dos mesmos.

6) Na posição 1.0125, os ''outros serviços especializados de construção'' incluem, por exemplo, a construção de chaminés, revestimento refratário de fornos e remoção de isolamentos de asbestos.

7) A posição 1.0133 inclui os serviços de estuque e de reboco.

O Capítulo 1 inclui todos os serviços de pré-edificação; os serviços pertinentes a novas construções e os serviços pertinentes a reparos, alterações e restaurações de edifícios residenciais, não residenciais e trabalhos de engenharia civil. Os itens aqui classificados são os serviços essenciais no processo de edificação de diferentes tipos de construção e o resultado final das atividades de construção. Inclui também o aluguel de equipamentos para construção ou demolição de edifícios ou trabalhos de engenharia civil, com operador.

Ressalte-se que o presente Capítulo comporta, além da construção de edificações completas e de outros serviços abrangentes de construção das posições 1.0101 até 1.0112, os serviços prestados isoladamente, tais como os de pré-edificação e os especializados de construção (posições 1.0114 a 1.0125), os de instalação (posições 1.0126 a 1.0131) e os de acabamento (posições 1.0132 a 1.0139). Também se incluem aqui os serviços de demolição (posição 1.0113).

1.0101 Serviços de construção de edificações residenciais

1.0101.10 Serviços de construção de edificações residenciais de um e dois pavimentos

Aqui se classificam os serviços de novas construções e reparo, alteração e restauração em edifícios residenciais de um ou dois pavimentos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações não residenciais, que se classificam na posição 1.0102; e

2 - Serviços relacionados com a construção de estruturas especiais de concreto para edifícios, que se classificam nos serviços de concretagem na posição 1.0121.

1.0101.20 Serviços de construção de edificações residenciais com mais de dois pavimentos

Aqui se classificam os serviços de novas construções e reparo, alteração e restauração em edifícios residenciais com mais de dois pavimentos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações não residenciais, que se classificam na posição 1.0102; e

2 - Serviços relacionados com a construção de estruturas especiais de concreto para edifícios, que se classificam nos serviços de concretagem na posição 1.0121.

1.0102 Serviços de construção de edificações não residenciais

1.0102.10 Serviços de construção de edificações industriais

Aqui se classificam os serviços de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações residenciais de um e dois pavimentos, que se classificam na subposição 1.0101.10;

2 - Serviços de construção de edificações residenciais com mais de dois pavimentos, que se classificam na subposição 1.0101.20;

3 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20;

4 - Serviços de construção de usinas de geração de energia e subestações de força, que se classificam na posição 1.0109; e

5 - Serviços de construção de minas e suas unidades industriais, exceto usinas de geração de energia e subestações de força, que se classificam na posição 1.0110.

1.0102.20 Serviços de construção de edificações comerciais

Aqui se classificam os serviços de construção de edifícios comerciais ou administrativos, tais como:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações residenciais de um e dois pavimentos, que se classificam na subposição 1.0101.10;

2 - Serviços de construção de edificações residenciais com mais de dois pavimentos, que se classificam na subposição 1.0101.20;

3 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

4 - Serviços de construção de armazéns, inclusive os especiais, silos, pátios e vias de circulação, que se classificam na posição 1.0105.31;

5 - Serviços de construção e de reparo de edificações, exceto de armazéns, existentes nos portos, que se classificam em outros serviços de construção de infraestrutura terrestre nos portos da subposição 1.0105.39;

6 - Serviços de construção de usinas de geração de energia e subestações de força, que se classificam na posição 1.0109; e

7 - Serviços de construção de minas e suas unidades industriais, exceto usinas de geração de energia e subestações de força, que se classificam na posição 1.0110.

1.0102.90 Outros serviços de construção de edificações não residenciais

Aqui se classificam os serviços de construção de edifícios de uso público, em geral para entretenimento, como por exemplo:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações residenciais de um e dois pavimentos, que se classificam na subposição 1.0101.10;

2 - Serviços de construção de edificações residenciais com mais de dois pavimentos, que se classificam na subposição 1.0101.20;

3 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

4 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20;

5 - Serviços de construção de armazéns, inclusive os especiais, silos, pátios e vias de circulação, que se classificam na posição 1.0105.31;

6 - Serviços de construção e de reparo de edificações, exceto de armazéns, existentes nos portos, que se classificam em outros serviços de construção de infraestrutura terrestre nos portos da subposição 1.0105.39;

7 - Serviços de construção de usinas de geração de energia e subestações de força, que se classificam na posição 1.0109;

8 - Serviços de construção de minas e suas unidades industriais, exceto usinas de geração de energia e subestações de força, que se classificam na posição 1.0110; e

9 - Serviços de construção de instalações para recreação e atividades desportivas ao ar livre, que se classificam na posição 1.0111.

1.0103 Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas, estradas, estradas férreas, pistas de pouso e decolagem em aeroportos e infraestrutura aeroportuária

1.0103.10 Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas e estradas

Nesta posição, classificam-se, por exemplo:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de estradas férreas, que se classificam na subposição 1.0103.20;

2 - Serviços de construção de pistas de pouso e decolagem em aeroportos, que se classificam na subposição 1.0103.30;

3 - Serviços de construção de infraestrutura aeroportuária, que se classificam na subposição 1.0103.40;

4 - Serviços de construções de pontes, autoestradas elevadas e túneis, que se classificam na posição 1.0104;

5 - Serviços de construção de dutos e linhas de comunicação, de longo curso, e linhas de transmissão de alta tensão, que se classificam na posição 1.0107; e

6 - Serviços de construção de dutos e linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação e outros serviços de construção relacionados, que se classificam na posição 1.0108.

1.0103.20 Serviços de construção de estradas férreas

Nesta posição, classificam-se, por exemplo:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas e estradas, que se classificam na subposição 1.0103.10;

2 - Serviços de construção de pistas de pouso e decolagem em aeroportos, que se classificam na subposição 1.0103.30;

3 - Serviços de construção de infraestrutura aeroportuária, que se classificam na subposição 1.0103.40;

4 - Serviços de construções de pontes, autoestradas elevadas e túneis, que se classificam na posição 1.0104;

5 - Serviços de construção de dutos e linhas de comunicação, de longo curso, e linhas de transmissão de alta tensão, que se classificam na posição 1.0107; e

6 - Serviços de construção de dutos e linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação e outros serviços de construção relacionados, que se classificam na posição 1.0108.

1.0103.30 Serviços de construção de pistas de pouso e decolagem em aeroportos

Nesta posição, classificam-se, exclusivamente, os serviços de construção para pistas de pouso e decolagem, incluindo-se as pistas para taxiamento e áreas para estacionamento de aeronaves (pátios para aeronaves).

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas e estradas, que se classificam na subposição 1.0103.10;

2 - Serviços de construção de estradas férreas, que se classificam na subposição 1.0103.20;

3 - Serviços de construção de infraestrutura aeroportuária, que se classificam na subposição 1.0103.40;

4 - Serviços de construções de pontes, autoestradas elevadas e túneis, que se classificam na posição 1.0104;

5 - Serviços de construção de dutos e linhas de comunicação, de longo curso, e linhas de transmissão de alta tensão, que se classificam na posição 1.0107; e

6 - Serviços de construção de dutos e linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação e outros serviços de construção relacionados, que se classificam na posição 1.0108.

1.0103.40 Serviços de construção de infraestrutura aeroportuária

Nesta posição, classificam-se, por exemplo, os serviços de construção de terminais de passageiros e cargas, os serviços de construção de torres de controle e os serviços de construção de hangares dentre outros.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas e estradas, que se classificam na subposição 1.0103.10;

2 - Serviços de construção de estradas férreas, que se classificam na subposição 1.0103.20;

3 - Serviços de construção de pistas de pouso e decolagem em aeroportos, que se classificam na subposição 1.0103.30;

4 - Serviços de construções de pontes, autoestradas elevadas e túneis, que se classificam na posição 1.0104;

5 - Serviços de construção de dutos e linhas de comunicação, de longo curso, e linhas de transmissão de alta tensão, que se classificam na posição 1.0107; e

6 - Serviços de construção de dutos e linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação e outros serviços de construção relacionados, que se classificam na posição 1.0108.

1.0104 Serviços de construção de pontes, autoestradas elevadas e túneis

Aqui se classificam os serviços de construções de obras-de-arte para transposição de obstáculos à circulação de veículos, tais como:

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas, estradas, estradas férreas e pistas de pouso e decolagem em aeroportos e infraestrutura aeroportuária, que se classificam na posição 1.0103;

2 - Serviços de construção de ancoradouros, docas, cais, pontes, dolfins e píeres, que se classificam na subposição 1.0105.21;

3 - Serviços de construção de barragens, adutoras, sistemas de irrigação e de outros sistemas de captação, adução, contenção e armazenamento de água, que se classificam na posição 1.0106; e

4 - Serviços de estruturas de aço estrutural, que se classificam na posição 1.0122.

1.0105 Serviços de construção de portos e sua infraestrutura

1.0105.1 Serviços de construção de infraestrutura de proteção e acesso aquaviário

1.0105.11 Serviços de construção de guias-correntes, espigões, quebra-mares, canais de acesso, bacias de evolução, balizamento e sinalização, derrocagens e dragagens

Os serviços de construção, bem como os de reparo, que aqui se classificam, exigem o seguinte entendimento:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de molhes, que se classificam na subposição 1.0105.19; e

2 - Serviços de construção de infraestrutura de acostagem aquaviária, que se classificam na subposição 1.0105.2.

1.0105.19 Outros serviços de construção de infraestrutura de proteção e acesso aquaviário

Aqui se classificam todos os demais serviços de infraestruturas de proteção e acesso aquaviário, tal como a construção dos molhes. Além dos serviços de construção propriamente dito também se incluem aqui os serviços de reparo dessas infraestruturas.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de guias-correntes, espigões, quebra-mares, canais de acesso, bacias de evolução, balizamento e sinalização, derrocagens e dragagens, que se classificam na subposição 1.0105.11; e

2 - Serviços de construção de infraestrutura de acostagem aquaviária, que se classificam na subposição 1.0105.2.

1.0105.2 Serviços de construção de infraestrutura de acostagem aquaviária

Acostagem aquaviária é o ato de acostar uma embarcação. Este jargão técnico equivale a aproximar, arrimar, encostar ou [pôr junto de]. Em consequência, classificam-se na presente subposição todos os serviços de construção de infraestruturas que permitam ou facilitem a acostagem aquaviária.

1.0105.21 Serviços de construção de ancoradouros, docas, cais, pontes, dolfins e píeres

Aqui se classificam os serviços de construção e de reparo de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de guias-correntes, espigões, quebra-mares, canais de acesso, bacias de evolução, balizamento e sinalização, derrocagens e dragagens, que se classificam na subposição 1.0105.11; e

2 - Serviços de construção de molhes, que se classificam na subposição 1.0105.19.

1.0105.29 Outros serviços de construção de infraestrutura de acostagem aquaviária

Todos os demais serviços de construção de infraestruturas de acostagem aquaviária que não se classifiquem na subposição 1.0105.21 são classificados aqui, inclusive os serviços de reparo dessas infraestruturas.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de guias-correntes, espigões, quebra-mares, canais de acesso, bacias de evolução, balizamento e sinalização, derrocagens e dragagens, que se classificam na subposição 1.0105.11; e

2 - Serviços de construção de molhes, que se classificam na subposição 1.0105.19.

1.0105.3 Serviços de construção de infraestrutura terrestre nos portos

1.0105.31 Serviços de construção de armazéns, inclusive os especiais, silos, pátios e vias de circulação

Aqui se classificam os serviços de construção e de reparo de armazéns, inclusive os especiais, silos, pátios e vias de circulação, existentes nos portos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

2 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20;

3 - Serviços de construção de infraestrutura de proteção e acesso aquaviário, que se classificam na subposição 1.0105.1;

4 - Serviços de construção de ancoradouros, docas, cais, pontes, dolfins e píeres, que se classificam na subposição 1.0105.21; e

5 - Serviços de construção de outras edificações existentes nos portos, tais como aquelas necessárias ao desenvolvimento das atividades administrativas portuárias, que se classificam na subposição 1.0105.39.

1.0105.39 Outros serviços de construção de infraestrutura terrestre nos portos

Aqui se classificam os demais serviços de construção e reparo de outros itens da infraestrutura terrestre dos portos, tais como as edificações necessárias às atividades administrativas.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

2 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20;

3 - Serviços de construção de infraestrutura de proteção e acesso aquaviário, que se classificam na subposição 1.0105.1;

4 - Serviços de construção de ancoradouros, docas, cais, pontes, dolfins e píeres, que se classificam na subposição 1.0105.21; e

5 - Serviços de construção de armazéns, inclusive os especiais, silos, pátios e vias de circulação, que se classificam na subposição 1.0105.31.

1.0106 Serviços de construção de barragens, adutoras, sistemas de irrigação e de outros sistemas de captação, adução, contenção e armazenamento de água

1.0106.10 Serviços de construção de barragens e adutoras

Aqui se classificam os serviços de construção de barragens e adutoras, bem como os serviços de reparo das mesmas.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de guias-correntes, espigões, quebra-mares, canais de acesso, bacias de evolução, balizamento e sinalização, derrocagens e dragagens, que se classificam na subposição 1.0105.11; e

2 - Serviços de construção de sistema de irrigação, de esgotos e de unidades para tratamento e purificação de água, que se classificam na subposição 1.0106.2.

1.0106.2 Serviços de construção de sistemas de irrigação, de esgotos e de unidades para tratamento e purificação de água.

1.0106.21 Serviços de construção de sistemas de irrigação

Aqui se classificam os serviços de construção e reparo de sistemas de irrigação e aquedutos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de sistemas de esgotos, que se classificam na subposição 1.0106.22;

2 - Serviços de construção de sistemas de unidades para tratamento e purificação de água, que se classificam na subposição 1.0106.23;

3 - Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte e escoamento de águas e esgotos, que se classificam na subposição 1.0107.12; e

4 - Serviços de construção de dutos locais, que se classificam na subposição 1.0108.10.

1.0106.22 Serviços de construção de sistemas de esgotos

Aqui se classificam os serviços de construção e reparo de sistemas de esgotos e estações de tratamento de esgotos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de sistemas de irrigação, que se classificam na subposição 1.0106.21;

2 - Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte e escoamento de águas e esgotos, que se classificam nas subposições 1.0107.12; e

3 - Serviços de construção de dutos locais, que se classificam na subposição 1.0108.10;

1.0106.23 Serviços de construção de sistemas de unidades para tratamento e purificação de água

Aqui se classificam os serviços de construção e reparo de estações de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de sistemas de irrigação, que se classificam na subposição 1.0106.21;

2 - Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte e escoamento de águas e esgotos, que se classificam na subposição 1.0107.12; e

3 - Serviços de construção de dutos locais, que se classificam na subposição 1.0108.10.

1.0106.90 Outros serviços de construção de sistemas hídricos

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços:

Além desses serviços, aqui também se classificam todos os demais serviços de construção hídrica e de reparo relacionados aos citados acima.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de barragens e adutoras, que se classificam na subposição 1.0106.10;

2 - Serviços de construção de sistemas de irrigação, que se classificam na subposição 1.0106.21;

3 - Serviços de construção de sistemas de esgotos, que se classificam na subposição 1.0106.22;

4 - Serviços de construção de sistemas de unidades para tratamento e purificação de água, que se classificam na subposição 1.0106.23;

5 - Instalação de cabos submarinos, que se classificam em serviços de construção de linhas de comunicação de longo curso e linhas de transmissão de alta tensão da subposição 1.0107.2;

6 - Serviços de construção de usinas de geração de energia e subestações de força, que se classificam na posição 1.0109; e

7 - Serviços de estaqueamento, que se classificam na subposição 1.0118.10.

1.0107 Serviços de construção de dutos e linhas de comunicação, de longo curso, e linhas de transmissão de alta tensão

1.0107.1 Serviços de construção de dutos de longo curso

1.0107.11 Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte de petróleo, seus derivados, e gás

Aqui se classificam somente os serviços de construção de dutos de longo curso sobre a superfície, subterrâneos ou subaquáticos para transporte de petróleo, seus derivados, e gás.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de sistemas de unidades para tratamento e purificação de água, que se classificam na subposição 1.0106.23;

2 - Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte e escoamento de águas e esgotos, que se classificam na subposição 1.0107.12; e

3 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115.

1.0107.12 Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte e escoamento de águas e esgotos

Aqui se classificam somente os serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte e escoamento de águas e esgotos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de sistemas de esgotos, que se classificam na subposição 1.0106.22;

2 - Serviços de construção de sistemas de unidades para tratamento e purificação de água, que se classificam na subposição 1.0106.23; e

3 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115.

1.0107.19 Serviços de construção de outros dutos de longo curso

Aqui se classificam os serviços de construção de qualquer tipo de duto de longo curso sobre a superfície, subterrâneos ou submarinos que não sejam destinados ao transporte de petróleo, seus derivados, e gás, nem para o escoamento de águas e esgotos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de sistemas de unidades para tratamento e purificação de água, que se classificam na subposição 1.0106.23;

2 - Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte de petróleo, seus derivados, e gás, que se classificam na subposição 1.0107.11;

3 - Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte e escoamento de águas e esgotos, que se classificam na subposição 1.0107.12; e

4 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115.

1.0107.2 Serviços de construção de linhas de comunicação de longo curso e linhas de transmissão de alta tensão

1.0107.21 Serviços de construção de linhas de comunicação de longo curso

Aqui se classificam os serviços de construção e de reparo de linhas de comunicação de longo curso - como, por exemplo, telefônicas ou de dados - terrestre, subterrânea ou subaquática.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação, que se classificam na subposição 1.0108.21; e

2 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115.

1.0107.22 Serviços de construção de linhas de transmissão de alta tensão

Aqui se classificam os serviços de construção e de reparo de linhas de transmissão de alta tensão, em corrente contínua ou alternada, inclusive as subterrâneas, as subaquáticas e as destinadas às ferrovias.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação, que se classificam na subposição 1.0108.21; e

2 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115.

1.0108 Serviços de construção de dutos e linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação e outros serviços de construção relacionados

1.0108.10 Serviços de construção de dutos locais

Aqui se classificam os serviços de construção de dutos locais:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de sistemas de unidades para tratamento e purificação de água, que se classificam na subposição 1.0106.23;

2 - Serviços de construção de dutos de longo curso para o transporte e escoamento de águas e esgotos, que se classificam na subposição 1.0107.12; e

3 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115.

1.0108.2 Serviços de construção de linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação e outros serviços relacionados

1.0108.21 Serviços de construção de linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação

Aqui se classificam os serviços de construção de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de linhas de comunicação de longo curso e linhas de transmissão de alta tensão, que se classificam na subposição 1.0107.2;

2 - Serviços de reparo de linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação, que se classificam na subposição 1.0108.29;

3 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115; e

4 - Serviços de instalação de linhas para televisão a cabo no interior das edificações, que se classificam em serviços de instalação de antenas residenciais na subposição 1.0126.40.

1.0108.29 Outros serviços de construção relacionados

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de construção de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de linhas de comunicação de longo curso e linhas de transmissão de alta tensão, que se classificam na subposição 1.0107.2;

2 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115; e

3 - Serviços de instalação de linhas para televisão a cabo no interior das edificações, que se classificam em serviços de instalação de antenas residenciais na subposição 1.0126.40.

1.0109 Serviços de construção de usinas de geração de energia e subestações de força

1.0109.10 Serviços de construção de usinas de geração de energia

Aqui se classificam os serviços de construção para todos os tipos de usinas de geração de energia, como por exemplo, usinas hidrelétricas, termoelétricas, eólicas, usinas cujo combustível provém de biomassa e as usinas de cogeração, isto é, usinas capazes de, simultaneamente, produzirem energia térmica e elétrica a partir do uso de um único combustível. Além desses serviços, aqui também se incluem os serviços de reparo dessas usinas no que tange as obras civis que lhe dão corpo.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

2 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20;

3 - Serviços de construção de barragens e adutoras, que se classificam na subposição 1.0106.10;

4 - Serviços de construção de subestações de força, que se classificam na subposição 1.0109.20; e

5 - Serviços de manutenção e reparação de produtos metálicos, maquinário e equipamentos, que se classificam na posição 1.2001.

1.0109.20 Serviços de construção de subestações de força

Subestação é o termo utilizado para se referir a uma instalação contendo os equipamentos necessários à transmissão, distribuição, proteção e controle da energia elétrica. São sinônimas as expressões [subestação de potência] e [subestação de força].

Em geral, uma subestação age como um ponto de controle e de transferência em qualquer sistema de transmissão elétrica, haja vista que direciona e controla o fluxo de energia, alterando, para mais ou menos, os níveis de tensão (voltagem).

Durante a transmissão da energia elétrica entre o ponto onde ela foi produzida (usina geradora) e os consumidores, ela passa por diversas subestações e sua tensão é aumentada, em regra, no início da transmissão, objetivando minimizar as perdas ao longo do caminho, ou diminuída, permitindo assim a distribuição da energia por todas as áreas urbanas. Essa tensão, na rede de distribuição urbana, apesar de mais baixa, não é adequada para o consumo comercial ou residencial. Dessa maneira, faz-se necessária a instalação nos postes de transformadores com o intuito de reduzir ainda mais a tensão da energia que vai diretamente para as residências, comércio e outros locais de consumo.

Aqui se classificam os serviços de construção de subestações de força, bem como os serviços de reparo dessas instalações.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

2 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20; e

3 - Serviços de construção de usinas de geração de energia, que se classificam na subposição 1.0109.10.

1.0110 Serviços de construção de minas e suas unidades industriais, exceto usinas de geração de energia e subestações de força

1.0110.10 Serviços de construção de minas

Aqui se classificam os serviços de construção necessários à operação das minas tanto as de [céu aberto] quanto subterrâneas. Dentre esses serviços, por exemplo, incluem-se as estações de carregamento e descarregamento de minérios, torres e entradas de ventilação em minas, além dos serviços de reparo feitos nessas construções.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

2 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20;

3 - Serviços de construção de usinas de geração de energia, que se classificam na subposição 1.0109.10; e

4 - Serviços de construção de subestações de força, que se classificam na subposição 1.0109.20.

1.0110.20 Serviços de construção de unidades industriais relacionadas à mineração

Aqui se classificam os serviços de construção de unidades industriais necessárias ao tratamento ou ao processamento de minérios, como por exemplo, os serviços de construção de estações de britagem de minérios, de unidades lavadoras e daquelas destinadas a pelotização de minérios. Incluem-se também os serviços de reparo feitos nessas unidades industriais.

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

2 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20;

3 - Serviços de construção de armazéns, inclusive os especiais, silos, pátios e vias de circulação, que se classificam na subposição 1.0105.31 ou na posição 1.0112, conforme o caso; e

4 - Serviços de construção de minas, que se classificam na subposição 1.0110.10.

1.0111 Serviços de construção de instalações para recreação e atividades desportivas ao ar livre

Aqui se classificam os serviços de:

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de construção de edificações industriais, que se classificam na subposição 1.0102.10;

2 - Serviços de construção de edificações comerciais, que se classificam na subposição 1.0102.20;

3 - Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas e estradas, que se classificam na subposição 1.0103.10; e

4 - Serviços de preparação de terrenos e construção de canteiros de obras, que se classificam na posição 1.0114.

1.0112 Outros serviços de construção civil não classificados em outra posição

Aqui se classificam todos os outros serviços de construção e engenharia civil que não encontraram abrigo nas posições precedentes, como por exemplo, os serviços de construção de:

Estão excluídos desta posição:

Serviços de construção de armazéns, inclusive os especiais, silos, pátios e vias de circulação, que se classificam na subposição 1.0105.31.

1.0113 Serviços de demolição

Aqui se classificam os serviços de desmantelamento e demolição de edifícios e de outras edificações, tais como casas e galpões.

1.0114 Serviços de preparação de terrenos e construção de canteiros de obras

Nota Explicativa

Canteiros de obras são áreas destinadas à execução e apoio dos trabalhos de construção e se dividem em áreas operacionais e áreas de vivência, cujos critérios mínimos, no Brasil, são fixados pela Norma ABNT NBR 12284:1991.

Na presente posição classificam-se, por exemplo, os serviços de:

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de perfuração de poços de água, que se classificam na subposição 1.0116.10;

2 - Serviços de perfuração pertinentes à extração de petróleo e gás, que se classificam em serviços de apoio à extração de petróleo e gás da subposição 1.1902.10; e

3 - Serviços de perfuração pertinentes à mineração, exceto extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.1902.90.

1.0115 Serviços de escavação e remoção de terra

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços pertinentes a:

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de preparação de terrenos e construção de canteiros de obras, que se classificam na posição 1.0114.00;

2 - Serviços de perfuração de poços de água, que se classificam na subposição 1.0116.10;

3 - Serviços de fundação e estaqueamento, que se classificam na posição 1.0118;

4 - Serviços de perfuração pertinentes à extração de petróleo e gás, que se classificam em serviços de apoio à extração de petróleo e gás da subposição 1.1902.10; e

5 - Serviços de perfuração pertinentes à mineração, exceto extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.1902.90.

1.0116 Serviços de perfuração de poços de água e de instalação de sistemas sépticos

1.0116.10 Serviços de perfuração de poços de água

Aqui se classificam os serviços especializados de construção envolvendo perfuração ou escavação de poços de água, os serviços de instalação de bombas para poços de água e sistemas de encanamento para poços.

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de preparação de terrenos e construção de canteiros de obras, que se classificam na posição 1.0114;

2 - Serviços de instalação de sistemas sépticos, que se classificam na subposição 1.0116.20;

3 - Serviços de fundação e estaqueamento, que se classificam na posição 1.0118;

4 - Serviços de perfuração pertinentes à extração de petróleo e gás, que se classificam em serviços de apoio à extração de petróleo e gás da subposição 1.1902.10; e

5 - Serviços de perfuração pertinentes à mineração, exceto extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.1902.90.

1.0116.20 Serviços de instalação de sistemas sépticos

Aqui se classificam os serviços de instalação de sistemas sépticos, como por exemplo, fossas e caixas apropriadas para a retenção, respectivamente, de esgotos sanitários e de gorduras.

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de preparação de terrenos e construção de canteiros de obras, que se classificam na subposição 1.0114.00;

2 - Serviços de instalação de perfuração de poços de água, que se classificam na subposição 1.0116.10;

3 - Serviços de fundação e estaqueamento, que se classificam na posição 1.0118;

4 - Serviços de perfuração pertinentes à extração de petróleo e gás, que se classificam em serviços de apoio à extração de petróleo e gás da subposição 1.1902.10; e

5 - Serviços de perfuração pertinentes à mineração, exceto extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.1902.90.

1.0117 Serviços de montagem e edificação de construções pré-fabricadas

Aqui se classificam os serviços de instalação e montagem de edificações e de outras estruturas pré-fabricadas, bem como os serviços de instalação de mobiliário urbano, como por exemplo, abrigos para ônibus e bancos em praças.

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de construção de estruturas, que se classificam na posição 1.0119; e

2 - Serviços de edificação de partes pré-fabricadas de aço para edifícios e outras estruturas, que se classificam em serviços de estruturas de aço estrutural da posição 1.0122.

1.0118 Serviços de fundação e estaqueamento

1.0118.10 Serviços de estaqueamento

Aqui se classificam os serviços especializados em estaqueamento, que é a colocação de estacas no solo, as quais podem ser, por exemplo, de aço ou cimento, de tal modo a estabilizar as fundações de uma edificação.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115;

2 - Serviços de fundação, que se classificam na subposição 1.0118.20; e

3 - Serviços de concretagem, que se classificam na posição 1.0121.

1.0118.20 Serviços de fundação

Em engenharia, o termo fundação serve para designar as estruturas responsáveis por transmitir as solicitações das edificações para o solo.

Aqui se classificam os serviços especializados em fundações de edificações.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de escavação e remoção de terra, que se classificam na posição 1.0115;

2 - Serviços de estaqueamento, que se classificam na subposição 1.0118.10; e

3 - Serviços de concretagem, que se classificam na posição 1.0121.

1.0119 Serviços de construção de estruturas

1.0119.10 Serviços de construção de estruturas de prédios

Aqui se classificam os serviços de construção de estruturas prediais, leves e de pequeno porte, feitas em madeira, metal ou numa combinação desses materiais, tais estruturas são denominadas platform framing e balloon framing). Também se incluem aqui os serviços de construção de paredes, pisos e forros feitos nesses mesmos materiais.

Nota-se que tais estruturas, utilizadas em residências ou edificações com dois ou três andares, são diferentes das estruturas feitas para edifícios com maior número de andares, que requerem a utilização de concreto ou aço estrutural.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de estruturas de telhados e coberturas, que se classificam na subposição 1.0119.20;

2 - Serviços de construção de estruturas prediais em concreto, que se classificam em serviços de concretagem da posição 1.0121; e

3 - Serviços de estruturas de aço estrutural, que se classificam na posição 1.0122.

4 - Serviços de construção de paredes, pisos e forros de alvenaria, que se classificam em serviços de alvenaria da posição 1.0123.

1.0119.20 Serviços de construção de estruturas de telhados e coberturas

Aqui se classificam os serviços de construção das estruturas de sustentação de telhados e coberturas de edificações, essas estruturas também são denominadas stick framing e truss framing.

Estão excluídos desta subposição:

1 -Serviços de construção de estruturas de prédios, que se classificam na subposição 1.0119.10;

2 - Serviços de construção de estruturas prediais em concreto, que se classificam em serviços de concretagem da posição 1.0121; e

3 - Serviços de estruturas de aço estrutural, que se classificam na posição 1.0122.

1.0120 Serviços de construção de telhados e coberturas e serviços de impermeabilização

Aqui se classificam os serviços de construção de:

Além desses serviços, aqui também se incluem os serviços de impermeabilização de:

Por fim, aqui também cabem os serviços de impermeabilização feitos com o intuito de evitar os danos ocasionados pela umidade nas construções.

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de construção de estruturas de telhados e coberturas, que se classificam na subposição 1.0119.20; e

2 - Serviços de isolamento, que se classificam na posição 1.0130.

1.0121 Serviços de concretagem

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de concretagem de:

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas, estradas, estradas férreas e pistas de pouso e decolagem em aeroportos e infraestrutura aeroportuária, que se classificam na posição 1.0103; e

2 - Serviços de construção de pontes, autoestradas elevadas e túneis, que se classificam na posição 1.0104.

1.0122 Serviços de estruturas de aço estrutural

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços:

Também se incluem na presente subposição os serviços de soldagem realizados na construção das estruturas de aço estrutural.

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de montagem e edificação de construções pré-fabricadas, que se classificam na posição 1.0117;

2 - Serviços de construção de estruturas de prédios, que se classificam na subposição 1.0119.10; e

3 - Serviços de construção de estruturas prediais em concreto, que se classificam em serviços de concretagem da posição 1.0121.

1.0123 Serviços de alvenaria

Aqui se classificam os serviços de assentamento de tijolos, blocos, pedras e outros serviços relacionados à alvenaria, como por exemplo, a execução de reboco e chapisco.

Estão excluídos desta posição:

1 - Serviços de construção de estruturas de prédios, inclusive paredes, pisos e forros de madeira, metal ou da combinação desses materiais, que se classificam na subposição 1.0119.10;

2 - Serviços de construção de estruturas de telhados e coberturas, que se classificam na subposição 1.0119.20;

3 - Serviços de concretagem, que se classificam na posição 1.0121;

4 - Serviços de estruturas de aço estrutural, que se classificam na subposição 1.0122.00; e

5 - Serviços de acabamento que se classificam nas posições 1.0132, 1.0133, 1.0134, 1.0135, 1.0136, 1.0137, 1.0138 e 1.0139.

1.0124 Serviços de andaimes

Aqui se classificam os serviços de locação de andaimes, de plataformas de trabalho, de palcos, coberturas e outras estruturas metálicas temporárias, bem como a montagem e a desmontagem dos mesmos.

Está excluída desta posição:

1 - Arrendamento mercantil financeiro de máquinas e equipamentos, que se classificam na subposição 1.0901.51; e

2 - Locação de andaimes sem montagem e desmontagem, que se classificam em arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e equipamentos de construção, sem operador da subposição 1.1101.22.

1.0125 Outros serviços especializados de construção

Aqui se classificam diversos tipos de serviços de construção não classificados nas posições precedentes, como por exemplo, serviços de construção de:

Além desses serviços, aqui se incluem diversos outros serviços especializados de construção não classificados em outra posição, como por exemplo:

1.0126 Serviços de instalação elétrica

1.0126.10 Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços especializados de instalação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de sistemas de alarme contra incêndios, que se classificam na subposição 1.0126.20;

2 - Serviços de instalação de sistemas de alarme antifurto, que se classificam na subposição 1.0126.30;

3 - Serviços de instalação de antenas residenciais, que se classificam na subposição 1.0126.40;

4 - Serviços de manutenção de medidores de eletricidade, que se classificam serviços de distribuição de eletricidade na subposição 1.0801.12; e

5 - Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2.

1.0126.20 Serviços de instalação de alarmes contra incêndio

Aqui se classificam os serviços de instalação de sistemas de alarme contra incêndio.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0126.10;

2 - Serviços de instalação de sistemas de alarme antifurto, que se classificam na subposição 1.0126.30;

3 - Serviços de instalação de antenas residenciais, que se classificam na subposição 1.0126.40;

4 - Serviços de instalação de sistemas de aspersores (sprinklers), que se classificam em serviços de tubulação para fornecimento de água da subposição 1.0127.10; e

5 - Serviços relativos a obras contra incêndio, que se classificam em serviços de isolamento da posição 1.0130.

6 - Serviços de manutenção de medidores de eletricidade, que se classificam na subposição 1.0801.12; e

7 - Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2.

1.0126.30 Serviços de instalação de sistemas de alarmes antifurto

Aqui se classificam os serviços de instalação de sistemas de alarme antifurto.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0126.10;

2 - Serviços de instalação de sistemas de alarme contra incêndio, que se classificam na subposição 1.0126.20;

3 - Serviços de instalação de antenas residenciais, que se classificam na subposição 1.0126.40;

4 - Serviços de instalação de sistemas de aspersores (sprinklers), que se classificam em serviços de tubulação para fornecimento de água da subposição 1.0127.10; e

5 - Serviços relativos a obras contra incêndio, que se classificam em serviços de isolamento na posição 1.0130;

6 - Serviços de manutenção de medidores de eletricidade, que se classificam na subposição 1.0801.12; e

7 - Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2.

1.0126.40 Serviços de instalação de antenas residenciais

Aqui se classificam os serviços de instalação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0126.10;

2 - Serviços de instalação de sistemas de alarme contra incêndio, que se classificam na subposição 1.0126.20;

3 - Serviços de instalação de sistemas de aspersores (sprinklers), que se classificam em serviços de tubulação para fornecimento de água da subposição 1.0127.10; e

4 - Serviços relativos a obras contra incêndio, que se classificam em serviços de isolamento na posição 1.0130;

5 - Serviços de manutenção de medidores de eletricidade, que se classificam na subposição 1.0801.12; e

6 - Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2.

1.0126.90 Outros serviços de instalação elétrica

Aqui se classificam os serviços de instalação elétrica de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de construção de autoestradas, exceto autoestradas elevadas, de ruas e estradas, que se classificam na subposição 1.0103.10;

2 - Serviços de construção de estradas férreas, que se classificam na subposição 1.0103.20;

3 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0126.10;

4 - Serviços de instalação de alarmes contra incêndio, que se classificam na subposição 1.0126.20;

5 - Serviços de instalação de sistemas de alarme contra incêndio, que se classificam na subposição 1.0126.30;

6 - Serviços de instalação de cabos de televisão, que se classificam em serviços de instalação de antenas residenciais da subposição 1.0126.40; e

7 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10.

1.0127 Serviços de tubulação para fornecimento e escoamento de águas

1.0127.10 Serviços de tubulação para fornecimento de água

@NOTACHAIN =

1) No presente Capítulo, entende-se por:

a) [manutenção] o ato de manter um bem no estado em que foi recebido, o que é feito por meio da reunião de ações técnicas e administrativas, evitando assim sua deterioração;

b) [reparação] a ação corretiva efetuada com o intuito de consertar maquinário ou equipamentos, restabelecendo o desempenho original dos mesmos;

c) [instalação] a montagem de maquinário ou equipamentos.

2) Na posição 1.2001:

a) são exemplos de [produtos metálicos]: aquecedores e caldeiras industriais; geradores, condensadores, superaquecedores e coletores de vapor; tubulações e partes auxiliares dos geradores de vapor; tanques e reservatórios, dentre outros;

b) o termo [computador] abrange desde microcomputadores até computadores centrais (mainframe), incluindo-se aí os chamados super computadores;

c) entende-se por [veículo automotor rodoviário] todo veículo que circule por seus próprios meios, o que normalmente é feito por motor de propulsão, e que sirva, em regra, para o transporte viário de pessoas e coisas ou para tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas; a expressão compreende ainda os veículos conectados a uma linha elétrica, porém que não circulam sobre trilhos.

O presente Capítulo serve de nicho para três distintos gêneros, quais sejam:

A expressão [produtos metálicos] se refere, por exemplo, a aquecedores e caldeiras industriais; geradores, condensadores, superaquecedores e coletores de vapor; tubulações e partes auxiliares dos geradores de vapor; tanques e reservatórios, dentre outros. Tal significação difere, ainda que de forma bastante sutil, das dos termos equipamento (conjunto de apetrechos, partes, aparelhos e/ou instalações, de natureza mecânica e/ou elétrica e/ou eletrônica, que, quando postas de forma integrada, torna-se capaz de realizar determinado trabalho) e maquinário (máquina isolada ou combinação de máquinas interligadas de forma apropriada e que poderá conter aparelhos e/ou equipamentos).

Vale ressaltar que, no âmbito do presente Capítulo, os termos [manutenção] e [reparação] referem-se , respectivamente à manutenção corretiva e a manutenção preventiva.

1.2001 Serviços de manutenção e reparação de produtos metálicos, maquinário e equipamentos

1.2001.10 Serviços de manutenção e reparação de produtos metálicos

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de manutenção e reparo de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços especializados de limpeza, que se classificam na subposição 1.1803.30;

3 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20;

4 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

5 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

6 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

7 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

8 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

9 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

10 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

11 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.20 Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório

Aqui se classificam os serviços de manutenção e reparação de maquinário e equipamentos de escritórios e de contabilidade incluindo fotocopiadoras, calculadoras e máquinas de escrever, dentre outras.

Além disso, incluem-se aqui também os serviços de manutenção e reparação de computadores e máquinas de computação e de equipamentos periféricos, tais como:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0126.10.

2 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

10 - 13 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.3 Serviços de manutenção e reparação de maquinário e equipamentos de transporte

1.2001.31 Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários

Aqui se classificam os serviços de manutenção e de reparo de veículos automotores, envolvendo dentre outros:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10

2 - Serviços de venda de pneus a varejo, que se classificam na posição 1.0203;

3 - Serviços de reboque para veículos particulares e comerciais, que se classificam na subposição 1.0604.40;

4 -Serviços de inspeção técnica de veículos de transporte rodoviário, que se classificam na subposição 1.1404.44;

5 - Serviços especializado de limpeza, que se classificam na subposição 1.1803.30;

6 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20;

7 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

8 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

9 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

10 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

11 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

12 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

13 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.32 Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados

Aqui se classificam os serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, tais como os veículos adaptados para servirem de moradia, reboques para viagem e reboques para acampamento.

Aqui também se incluem a reparação de peças defeituosas e de carrocerias, bem como a manutenção pré-programada ou conforme a recomendação dos fabricantes, de reboques, semirreboques e outros veículos não motorizados.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços especializado de limpeza, que se classificam na subposição 1.1803.30;

3 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

4 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.33 Serviços de manutenção e reparação de veículos militares

Aqui se classificam os serviços de manutenção e reparação de veículos militares, isto é, de veículos, com características próprias e especiais, cuja utilização se restrinja às corporações militares nos seus afazeres previstos na legislação.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

2 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semir reboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

3 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

4 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

5 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

6 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

7 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.39 Serviços de manutenção e reparação de outros equipamentos de transporte

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de manutenção e reparação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 -Serviços de operação de aeroportos, exceto manuseio de cargas, que se classificam na subposição 1.0606.10;

3 - Serviços especializado de limpeza, que se classificam na subposição 1.1803.30;

4 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

6 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

7 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

8 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

9 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

11 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

12 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.40 Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de manutenção e reparação de embarcações e plataformas e estruturas flutuantes, para extração de petróleo e gás.

Aqui também cabe a manutenção e reparação de torres petrolíferas

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços especializado de limpeza, que se classificam na subposição 1.1803.30;

3 - Serviços de apoio à extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.1902.10;

4 - Serviços de montagem e desmontagem de torres petrolíferas e serviços relacionados à extração de gás e petróleo, que se classificam na subposição 1.1902.10

5 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20;

6 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

7 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

8 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

9 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

10 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

11 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

12 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

13 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.5 Serviços de manutenção e reparação de outros maquinários e equipamentos

1.2001.51 Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos

Aqui se classificam os serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletrodomésticos, tais como geladeiras e freezers, máquinas lava-louça, lavadoras e secadoras de roupas do tipo doméstico, equipamentos eletrodomésticos para cozimento e aquecimento de alimentos, aspiradores de pó e outros aparelhos domésticos de pequeno porte.

Aqui também se incluem os serviços de manutenção e reparação de equipamentos para jardim, como por exemplo, estufas.

Além desses, a presente subposição serve de nicho para os serviços de manutenção e reparação de artigos eletrônicos de consumo, tais como:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20;

2 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

3 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

4 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

5 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

6 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

7 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.52 Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de manutenção e reparação de centrais telefônicas, inclusive de telefones celulares, e de transmissores de televisão e de rádio.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

2 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

3 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

4 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

5 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

6 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

7 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2001.53 Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de manutenção e reparação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de análise e exames técnicos, que se classificam na subposição 1.1404.4;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20;

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54; e

10 - Serviços de diagnóstico por imagem, que se classificam na subposição 1.2301.94

1.2001.54 Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares

Aqui se classificam os serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20;

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi-trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52; e

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53.

1.2001.59 Outros serviços de manutenção e reparação de maquinário e equipamentos

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de manutenção e reparação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53; e

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54.

1.2002 Serviços de reparação de outros bens de consumo

1.2002.10 Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas

Aqui se classificam os serviços especializados de reparação de artigos de couro, calçados, malas e bolsas.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20; e

2 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30.

1.2002.20 Serviços de reparação de relógios e jóias

Aqui se classificam os serviços de reparação e de modificação de relógios e jóias.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10; e

2 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30.

1.2002.30 Serviços de reparação de móveis

Aqui se classificam os serviços de reestofamento, reacabamento, restauração e reparação de mobiliário e de móveis.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10; e

2 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20.

1.2002.90 Outros serviços de manutenção e reparação de outros bens de consumo

Aqui se classificam os demais serviços manutenção e de reparação que não se alojam nas subposições anteriores, tais como os serviços de manutenção e reparação de:

1 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10;

2 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20; e

3 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30.

1.2003 Serviços de instalação, exceto os de construção

Serviços de instalação que se classificam nesta posição são aqueles que implicam na configuração, colocação física e execução de testes para verificar o correto funcionamento daquilo que foi instalado.

1.2003.10 Serviços de instalação de produtos metálicos

Aqui se classificam os serviços de instalação de produtos metálicos, tais como reservatórios, tanques e geradores de vapor.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

11 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10;

12 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20;

13 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30;

14 -Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2;

15 -Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

16 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

17 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

18 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60;

19 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70; e

20 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.

1.2003.2 Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais

1.2003.21 Serviços de montagem sob encomenda de turbinas industriais

Aqui se classificam os serviços de montagem de turbinas industriais.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

11 - Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

12 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

13 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

14 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60;

15 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70; e

16 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.

1.2003.29 Outros serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais

Aqui se classificam os demais serviços de instalação de maquinário e equipamentos industrias que não se classificam na subposição precedente, como por exemplo, os serviços de instalação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de aquecimento, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

11 - Serviços de montagem sob encomenda de turbinas industriais, que se classificam na subposição 1.2003.21;

12 -Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

13 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

14 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

15 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60;

16 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70; e

17 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.

1.2003.30 Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços instalação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0126.10.

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

7 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

8 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

9 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

10 - Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industrias, que se classificam na subposição 1.2003.2;

11 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

12 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

13 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60;

14 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70; e

15 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.

1.2003.40 Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de instalação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0126.10.

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

7 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

8 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

9 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

10 - Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2;

11 -Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

12 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

14 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60;

15 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70; e

16 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.

1.2003.50 Serviços de instalação de maquinários e equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de instalação de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

11 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10;

12 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20;

13 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30;

14 -Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2;

15 -Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

16 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

17 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60;

18 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70; e

19 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.

1.2003.60 serviços de instalação de sensores e sistemas de armas

Aqui se classificam os serviços de instalação de sensores e sistemas de armas.

Vale notar que a expressão [sistemas de armas] diz respeito ao conjunto integrado de sensores, processadores de dados e armas.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, domésticos, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

11 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10;

12 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20;

13 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30;

14 -Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2;

15 -Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

16 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

17 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

18 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70; e

19 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.

1.2003.70 Serviços de instalação de maquinário e equipamentos de emprego militar

Aqui se classificam os serviços de instalação de maquinário e equipamentos de emprego militar.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

11 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10;

12 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20;

13 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30;

14 -Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2;

15 -Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

16 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

17 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

18 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60; e

19 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.

1.2003.80 Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte

Aqui se classificam os Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

11 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10;

12 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20;

13 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30;

14 -Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2;

15 -Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

16 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

17 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

17 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60; e

18 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70.

1.2003.90 Serviços de instalação de maquinário e aparelhos não classificados em outra posição

Aqui se classificam os serviços de instalação de máquinas e aparelhos elétricos ou não, não classificados em nenhuma das subposições anteriores.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de instalação de fiação elétrica e componentes, que se classificam na subposição 1.0128.10;

2 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20

3 - Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores rodoviários, que se classificam na subposição 1.2001.31;

4 - Serviços de manutenção e reparação de reboques (trailers), semirreboques (semi trailers) e outros veículos não motorizados, que se classificam na subposição 1.2001.32;

5 - Serviços de manutenção e reparação de veículos militares, que se classificam na subposição 1.2001.33;

6 - Serviços de manutenção e reparação de plataformas, inclusive navios-plataforma, para extração de petróleo e gás, que se classificam na subposição 1.2001.40;

7 - Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletro-eletrônicos domésticos, que se classificam na subposição 1.2001.51;

8 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

9 - Serviços de manutenção e reparação de instrumentos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2001.53;

10 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares, que se classificam na subposição 1.2001.54;

11 - Serviços de reparação de produtos de couro, calçados, malas e bolsas, que se classificam na subposição 1.2002.10;

12 - Serviços de reparação de relógios e jóias, que se classificam na subposição 1.2002.20;

13 - Serviços de reparação de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30;

14 -Serviços de instalação de maquinário e equipamentos, industriais, que se classificam na subposição 1.2003.2;

15 -Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30;

16 -Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40;

17 - Serviços de instalação de maquinários, equipamentos, instrumentos e aparelhos médico-hospitalares, óticos e de precisão, que se classificam na subposição 1.2003.50;

18 - Serviços de instalação de sensores e sistemas de armas, que se classificam na subposição 1.2003.60;

19 - Serviços de instalação de maquinários e equipamentos de emprego militar, que se classificam na subposição 1.2003.70; e

20 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de transporte, que se classificam na subposição 1.2003.80.