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Modelo Detalhado de Acordo de Sócios para Constituição, Gerenciamento e Dissolução de Sociedade Limitada

Publicado em: 29/01/2025 Direito CivilDireito ComercialEmpresa

Modelo de acordo de sócios detalhado, baseado no Código Civil Brasileiro (arts. 997 e seguintes), com diretrizes para constituição, administração e dissolução de sociedade limitada. O documento inclui fundamentos jurídicos, cláusulas essenciais, jurisprudências relevantes e solicitações formais para homologação e registro do contrato social. Ideal para regular as relações societárias, garantir a affectio societatis e assegurar a continuidade ou dissolução da sociedade de forma ordenada.

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Modelo Detalhado de Acordo de Sócios para Constituição, Gerenciamento e Dissolução de Sociedade Limitada

Modelo de Pedido de Ação Cautelar de Arresto contra Sócios Administradores por Dilapidação de Patrimônio e Ocultação de Bens

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com Pedido de Suspensão de Execução e Declaração de Nulidade em Processo de Penhora de Cotas Sociais

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Continuidade de Empresa Individual por Representante Legal de Pessoa Interditada com Base no Art. 974 do Código Civil

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Continuidade de Atividade Empresarial por Curador de Pessoa Interditada

Modelo de Pedido de Exclusão de Sócio Minoritário do Polo Passivo em Processo de Falência

Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais com Alegação de Fraude em Contrato Social

Modelo de Ação Declaratória para Reconhecimento de Inexistência de Responsabilidade de Franqueado por Atos de Outros Franqueados

Modelo de Contestação em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica com Base no Art. 50 do Código Civil e Art. 134 do CPC

Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença com Pedido de Manutenção de Execução e Análise de Submissão ao Plano de Recuperação Judicial

Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença com Fundamentação no CPC/2015 e Lei de Recuperação Judicial

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento: Indeferimento da Justiça Gratuita à Massa Falida

Modelo de Ação de Cobrança com Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica contra Sócio de Empresa Inapta

Modelo de Pedido de Prosseguimento de Execução Contra Sócio Localizado e Solicitação de Citação por Edital de Sócio Não Localizado em Ação Monitória com Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Pedido de Recuperação Judicial de Empresa em Crise Econômico-Financeira com Base na Lei 11.101/2005

Modelo de Procuração Específica para Representação de Pessoa Física Perante o Banco do Brasil

Modelo de Contrato de Compromisso para Constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) com Base no Código Civil Brasileiro

Modelo de Embargos à Penhora de Maquinário Essencial: Fundamentação Legal e Pedido de Impenhorabilidade

Modelo de Ação de Cobrança por Inadimplemento Contratual em Parceria Advocatícia – Fundamento no Código Civil e Estatuto da Advocacia

Modelo de Notificação Extrajudicial - Solicitação de Baixa de Empresas com Prazo de 48 Horas

Modelo de Execução de Cheque Pré-datado com Endosso – Microempresa de Joinville/SC

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização contra Seguradora por Bloqueio Indevido de Motorista

Modelo de Petição de Medida Protetiva contra Bloqueio de Acesso à Empresa

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Modelo de Petição de Habilitação de Crédito Trabalhista – Recuperação Judicial

Modelo de Embargos à Penhora de Imóvel Comercial – Bem Essencial ao Exercício da Atividade

Modelo de Contrato SPE para Venda de Lotes com Financiamento Bancário

Modelo de Ação de Superendividamento para Empresas em Crise Financeira

Modelo de Ação Declaratória para Não Contratação de Responsável Técnico em Petshop

Modelo de Ação de Nulidade de Contrato de Franquia por Violação da Lei de Franquia

Modelo de Contestação em Ação de Cobrança por Ilegitimidade Passiva em Sucessão Empresarial

Modelo de Contrato de Rescisão de Locação Comercial por Falta de Pagamento e Descumprimento Contratual

Modelo de Petição Inicial de Rescisão de Contrato de Franquia c/c Indenização por Danos

Modelo de Petição Inicial para Ação de Revisão de Contrato de Franquia com Fundamentos no CDC, Código Civil e Lei de Franquia

Modelo de Petição Inicial - Ação de Cobrança de Cheque sem Fundos com Fundamentação Jurídica Detalhada

Modelo de Pedido de Falência por Inadimplência Injustificada com Base na Lei nº 11.101/2005

Modelo de Petição Inicial de Ação de Anulação de Contrato Mercantil por Vício de Consentimento com Pedido de Indenização

Modelo de Petição Inicial de Execução de Título Extrajudicial com Base em Nota Promissória

Modelo de Pedido de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial com Fundamentação na Lei 11.101/2005

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