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Relação de Resolucao Cnj de 2006 - 0 normas e 307 artigos encontrados
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Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 12/09/2008
Resolução CNJ 59, de 09/09/2008 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 18-A 18-B 18-C 19 20 21 22
EMENTA: Processo penal. Telecomunicação. Disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei 9.296, de 24/07/1996.
Diário Oficial de 06/10/2007
Resolução CNJ 35, de 24/04/2007 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54
EMENTA: Registro público. Disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.
Diário Oficial de 04/09/2006
Resolução CNJ 20, de 29/08/2006 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Registro público. Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.
Diário Oficial de 15/12/2005
Resolução CNJ 9, de 06/12/2005 - Arts.EMENTA 1 3
EMENTA: Registro público. Dá nova redação a Resolução CNJ 7/2005, art. 3º (de 18/10/2005).
Resolução CNJ 7, de 18/10/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.