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Relação de Emenda Constitucional de 2013 - 0 normas e 756 artigos encontrados

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    2013

Diário Oficial de 16/12/1998

Emenda Constitucional 20, de 15/12/1998 - Arts.9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Constitucional. Seguridade social. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/06/1998

Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

EMENTA: Constitucional. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/02/1998

Emenda Constitucional 18, de 05/02/1998 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Constitucional. Servidor público. Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.

Diário Oficial de 25/11/1997

Emenda Constitucional 17, de 22/11/1997 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Constitucional. Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão 1/1994. [[adct/88, art. 71" href="/legislacao/art/cf880000000198801-71">ADCT/88, art. 71. adct/88, art. 72" href="/legislacao/art/cf880000000198801-72">ADCT/88, art. 72.]]

Diário Oficial de 05/06/1997

Emenda Constitucional 16, de 04/06/1997 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82 da CF/88. [[cf/88, art. 14" href="/legislacao/art/cf8800000001988-14">CF/88, art. 14. cf/88, art. 28" href="/legislacao/art/cf8800000001988-28">CF/88, art. 28. cf/88, art. 29" href="/legislacao/art/cf8800000001988-29">CF/88, art. 29. cf/88, art. 77" href="/legislacao/art/cf8800000001988-77">CF/88, art. 77. cf/88, art. 82" href="/legislacao/art/cf8800000001988-82">CF/88, art. 82.]]

Diário Oficial de 13/09/1996

Emenda Constitucional 14, de 12/09/1996 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Constitucional. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da CF/88 e dá nova redação ao art. 60 do ADCT/88. [[cf/88, art. 34" href="/legislacao/art/cf8800000001988-34">CF/88, art. 34. cf/88, art. 208" href="/legislacao/art/cf8800000001988-208">CF/88, art. 208. cf/88, art. 211" href="/legislacao/art/cf8800000001988-211">CF/88, art. 211. cf/88, art. 212" href="/legislacao/art/cf8800000001988-212">CF/88, art. 212. adct/88, art. 60" href="/legislacao/art/cf880000000198801-60">ADCT/88, art. 60.]]

Diário Oficial de 13/09/1996

Emenda Constitucional 15, de 15/09/1996 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da CF/88. [[cf/88, art. 18" href="/legislacao/art/cf8800000001988-18">CF/88, art. 18.]]

Diário Oficial de 22/08/1996

Emenda Constitucional 13, de 21/08/1996 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao inciso II do art. 192 da CF/88. [[cf/88, art. 192" href="/legislacao/art/cf8800000001988-192">CF/88, art. 192.]]

Diário Oficial de 16/08/1996

Emenda Constitucional 12, de 15/08/1996 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Outorga competência à União, para instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.

Diário Oficial de 02/05/1996

Emenda Constitucional 11, de 30/04/1996 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.

Diário Oficial de 07/03/1996

Emenda Constitucional 10, de 04/03/1996 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Altera os arts. 71 e 72 do ADCT/88, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão 1/1994. [[adct/88, art. 71" href="/legislacao/art/cf880000000198801-71">ADCT/88, art. 71. adct/88, art. 72" href="/legislacao/art/cf880000000198801-72">ADCT/88, art. 72.]]

Diário Oficial de 10/11/1995

Emenda Constitucional 9, de 09/11/1995 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao art. 177 da CF/88, alterando e inserindo parágrafos. [[cf/88, art. 177" href="/legislacao/art/cf8800000001988-177">CF/88, art. 177.]]

Diário Oficial de 16/08/1995

Emenda Constitucional 5, de 15/08/1995 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. [[cf/88, art. 25" href="/legislacao/art/cf8800000001988-25">CF/88, art. 25.]]

Diário Oficial de 16/08/1995

Emenda Constitucional 6, de 15/08/1995 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da CF/88. [[cf/88, art. 170" href="/legislacao/art/cf8800000001988-170">CF/88, art. 170. cf/88, art. 171" href="/legislacao/art/cf8800000001988-171">CF/88, art. 171. cf/88, art. 176" href="/legislacao/art/cf8800000001988-176">CF/88, art. 176.]]

Diário Oficial de 16/08/1995

Emenda Constitucional 7, de 15/08/1995 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o art. 178 da CF/88 e dispõe sobre a adoção de Medidas Provisórias. [[cf/88, art. 178" href="/legislacao/art/cf8800000001988-178">CF/88, art. 178.]]

Emenda Constitucional 8, de 15/08/1995 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o inciso XI e a alínea «a» do inciso XII do art. 21 da CF/88. [[cf/88, art. 21" href="/legislacao/art/cf8800000001988-21">CF/88, art. 21.]]