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Relação de Decreto de 2014 - 206 normas e 1.602 artigos encontrados
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Diário Oficial de 31/07/2014
Decreto 8.291, de 30/07/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.365, de 24/11/2014). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.514, de 05/07/2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão Interministerial de análise dos requerimentos de pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, e o Decreto 7.736, de 25/05/2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão.
Diário Oficial de 31/07/2014
Decreto 8.290, de 30/07/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto 8.197, de 20/02/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.
Diário Oficial de 25/07/2014
Decreto 8.289, de 24/07/2014 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 21/02/2014). Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, firmado em Brasília, em 21 de setembro de 2011.
Diário Oficial de 25/07/2014
Decreto 8.288, de 24/07/2014 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/08/2014). Convenção internacional. Seguridade social. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.
Diário Oficial de 17/07/2014
Decreto 8.287, de 16/07/2014 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: [Vigência externa em 22/10/2008]. Convenção internacional. Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25/01/2004.
Diário Oficial de 03/07/2014
Decreto 8.285, de 03/06/2014 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei 11.355, de 19/10/2006.
Diário Oficial de 03/07/2014
Decreto 8.284, de 03/06/2014 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho institucional e individual e para o pagamento da Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI.
Diário Oficial de 03/07/2014
Decreto 8.283, de 03/06/2014 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados de Gerência Executiva e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Diário Oficial de 01/07/2014
Decreto 8.280, de 30/06/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016). (Vigência em 01/07/2014). Tributário. IPI. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011.
Diário Oficial de 01/07/2014
Decreto 8.279, de 30/06/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016). (Vigência em 01/07/2014). Tributário. IPI. Veículos. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011.
Diário Oficial de 30/06/2014
Decreto 8.278, de 27/06/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (40PA-ACE14), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, de 11/06/2014.
Diário Oficial de 30/06/2014
Decreto 8.277, de 27/06/2014 - Arts.18-B 18-A 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 02/07/2014). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.
Decreto 8.276, de 27/06/2014 - Arts.20-B 20-A 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 02/07/2014). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.