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Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
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Diário Oficial de 06/02/2009
Decreto 6.759, de 05/02/2009 - Arts.77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13-D 13-C 13-B 13-A 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Regulamento aduaneiro. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 03/02/2009
Decreto 6.758, de 02/02/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35 (50PA-ACE35), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 10/12/2008.
Diário Oficial de 03/02/2009
Decreto 6.757, de 02/02/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35 (51PA-ACE35), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 10/12/2008.
Diário Oficial de 03/02/2009
Decreto 6.756, de 02/02/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.979, de 08/10/2009). Administrativo. Altera o art. 3º do Decreto 3.939, de 26/09/2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.
Diário Oficial de 30/01/2009
Decreto 6.755, de 29/01/2009 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.752, de 09/05/2016). Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/01/2009
Decreto 6.754, de 28/01/2009 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Regulamenta a Lei 10.304, de 05/11/2001, que dispõe sobre a transferência ao domínio do Estado de Roraima de terras pertencentes à União, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/01/2009
Decreto 6.753, de 28/01/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga o Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis, adotado na Cidade do Cabo, em 2 de fevereiro de 2001.
Diário Oficial de 29/01/2009
Decreto 6.752, de 28/01/2009 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXLII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009, acresce § 4º ao art. 9º-A do Decreto 2.028, de 11/10/96, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/01/2009
Decreto 6.751, de 26/01/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Diário Oficial de 26/01/2009
Decreto 6.750, de 23/01/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.410, de 29/12/2010). (Efeitos a partir de 01/01/2009). Altera o caput do art. 1º do Decreto 6.359, de 18/01/2008, que dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão para o Ministério da Integração Nacional.
Diário Oficial de 26/01/2009
Decreto 6.749, de 23/01/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Revoga os Decretos que menciona.
Decreto 6.748, de 22/01/2009 - Arts.3 2 1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícitos de Entorpecentes, Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Ativos e Outras Transações Financeiras Fraudulentas, firmado em Brasília, em 31/08/2004.