Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1974 - 39 normas e 408 artigos encontrados
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Diário Oficial de 09/08/1974
Lei 6.094, de 30/08/1974 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Táxi. Define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1974
Lei 6.090, de 16/07/1974 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Justiça do trabalho. Altera do disposto na letra «a? do § 5º, do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 17/07/1974
Lei 6.087, de 16/07/1974 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Juiz substituto. Dá nova redação ao § 3º do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 16/07/1974
Lei 6.086, de 15/07/1974 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Menor. Dispõe sobre o salário-mínimo dos menores, revoga o art. 80 da CLT, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/07/1974
Lei 6.085, de 15/07/1974 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação às letras «a» e «b», do inciso IV, do art. 7º, da Lei 6.009, de 26/12/1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/06/1974
Lei 6.064, de 28/06/1974 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.216, de 30/06/75). Registro público. Altera a redação do art. 310 da Lei 6.015, de 31/12/73, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/06/1974
Lei 6.059, de 24/06/1974 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Suprime o art. 58, do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/69.