Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1974 - 39 normas e 408 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 17/06/1974
Lei 6.055, de 17/06/1974 - Arts.1 0
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1974, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/05/1974
Lei 6.050, de 24/05/1974 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Saúde. Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.20 19-C 19-B 19-A 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5-D 5-C 5-B 5-A 5 4-C 4-B 4-A 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.