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Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Pós Mortem

Publicado em: 22/10/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de contestação à ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem, contestando as alegações da autora quanto à existência de vínculo de filiação com a falecida Rosa Maria. Inclui fundamentação jurídica sobre os requisitos para o reconhecimento da filiação socioafetiva, pedido de improcedência da ação e considerações sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade familiar e segurança jurídica.

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