Pesquisa: Direito Civil, Direito de Família

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mciv
    mfami
Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Alimentos e Partilha de Bens

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Alimentos e Partilha de Bens

Publicado em: 02/12/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Petição apresentada por D.H.A. em réplica à contestação de A.A.A. em ação de divórcio litigioso, destacando argumentos sobre a exclusão de bens particulares da partilha, a inclusão de bens do requerido, a manutenção dos alimentos provisórios fixados e a aplicação de dispositivos do Código Civil. O documento também aborda questões sobre a Justiça Gratuita, princípios jurídicos e jurisprudências pertinentes.

Acessar

Modelo de Pedido de Inclusão de Veículo em Espólio e Regularização da Posse Durante Inventário

Modelo de Pedido de Inclusão de Veículo em Espólio e Regularização da Posse Durante Inventário

Publicado em: 30/11/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Peça processual destinada a requerer a inclusão de veículo automotor no espólio de pessoa falecida, regularizar sua situação financeira e jurídica, regulamentar o uso do bem por um dos herdeiros até a conclusão do inventário e garantir os direitos igualitários de todos os herdeiros. Fundamentada no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015, a petição aborda a violação ao princípio da igualdade sucessória e o uso exclusivo do bem sem anuência dos demais herdeiros. A peça ainda apresenta jurisprudências pertinentes para embasar o pedido e solicita medidas cautelares para preservação dos direitos hereditários.

Acessar

Modelo de Defesa contra Acusação de Ameaça com Inaplicabilidade da Lei Maria da Penha

Modelo de Defesa contra Acusação de Ameaça com Inaplicabilidade da Lei Maria da Penha

Publicado em: 26/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de defesa em processo cível onde o requerente é acusado de ameaça de morte pela antiga cuidadora da irmã. A peça aborda os fatos alegados pela parte contrária, demonstrando a inexistência de relação de afeto ou convivência que justifique a aplicação da Lei Maria da Penha. Inclui fundamentos legais, argumentações sobre a inaplicabilidade da Lei Maria da Penha, além de pedidos de extinção das medidas protetivas e de audiência de justificação.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Acordo entre Ex-Conviventes - Resolução Amigável e Proteção da Intimidade

Modelo de Petição Inicial de Acordo entre Ex-Conviventes - Resolução Amigável e Proteção da Intimidade

Publicado em: 25/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial para homologação de acordo entre ex-conviventes, visando solucionar de forma amigável as questões decorrentes do término da união estável. O acordo inclui indenização financeira, cessação de ameaças e compromisso de confidencialidade, além de estipular penalidades em caso de descumprimento. A peça busca garantir a preservação da intimidade, honra e imagem das partes envolvidas, conforme os princípios constitucionais e legais.

Acessar

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Regulamentação de Visitas, Alimentos e Partilha de Bens

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Regulamentação de Visitas, Alimentos e Partilha de Bens

Publicado em: 19/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Este modelo trata de uma ação judicial em que uma das partes busca o reconhecimento e a dissolução de união estável, visando regulamentar visitas aos filhos, fixar alimentos e efetuar a partilha dos bens adquiridos durante a convivência. A petição inclui uma narrativa detalhada dos fatos, direitos e pedidos, com fundamentação jurídica baseada no Código Civil e na Constituição Federal, garantindo os direitos dos filhos e de ambas as partes.

Acessar

Modelo de Apelação em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Modelo de Apelação em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Publicado em: 17/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de apelação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, negada por falta de provas pelo juízo de primeira instância. A relação incluiu dois filhos e a aquisição de imóvel em conjunto, sendo pleiteado o reconhecimento da união estável e a partilha de bens.

Acessar

Manifestação em Ação de Divórcio e Partilha de Bens - Pedido de Audiência de Conciliação

Manifestação em Ação de Divórcio e Partilha de Bens - Pedido de Audiência de Conciliação

Publicado em: 13/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de manifestação em ação de divórcio e partilha de bens, solicitando audiência de conciliação para viabilizar a divisão do imóvel comum, conforme determinado em sentença. A petição aborda a necessidade de cooperação entre as partes para a efetivação da partilha, com fundamentação nos princípios da boa-fé objetiva e da igualdade entre cônjuges.

Acessar

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Guarda Unilateral de Menor

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Guarda Unilateral de Menor

Publicado em: 13/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de réplica à contestação em ação de guarda unilateral de menor, contendo fundamentos legais e constitucionais para rebater as alegações do requerido sobre a incapacidade do requerente de exercer a guarda do menor. A peça apresenta argumentos sobre o melhor interesse do menor, condições financeiras e emocionais do requerente, além de princípios jurídicos aplicáveis à guarda.

Acessar

Modelo de Ação de Prestação de Contas de Curatela para Pessoa com Síndrome de Down

Modelo de Ação de Prestação de Contas de Curatela para Pessoa com Síndrome de Down

Publicado em: 11/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaPrevidenciário

Modelo de petição inicial para ação de prestação de contas de curadora de pessoa com Síndrome de Down, visando prestar contas referentes ao período de 2019 até a presente data. A peça contempla a introdução, relatório financeiro detalhado, gestão patrimonial e bem-estar do curatelado, solicitando parecer do Ministério Público e a aprovação das contas.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Sobrepartilha de Joias Acauteladas na Caixa Econômica Federal

Modelo de Petição Inicial de Sobrepartilha de Joias Acauteladas na Caixa Econômica Federal

Publicado em: 11/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para sobrepartilha de joias acauteladas na Caixa Econômica Federal, com concordância dos herdeiros para levantamento em nome da meeira. A peça processual contém fundamentação legal e constitucional, além de argumentos que demonstram a necessidade de inclusão dos bens no inventário para garantir a partilha justa entre os herdeiros.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens e Reintegração de Posse

Modelo de Petição Inicial de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens e Reintegração de Posse

Publicado em: 10/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Petição inicial para dissolução de união estável, com pedido de partilha de bens e reintegração de posse de imóvel exclusivo. Fundamentos no CCB/2002 e princípios constitucionais.

Acessar

Modelo de Ação de Indenização por Bullying em Escola Municipal

Modelo de Ação de Indenização por Bullying em Escola Municipal

Publicado em: 08/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaMenor

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais em razão de bullying sofrido por aluno em escola municipal. Fundamentação na responsabilidade objetiva do município, conforme CF/88, art. 37, §6º. Contém princípios aplicáveis e pedidos de reparação.

Acessar

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Publicado em: 08/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de contestação à ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com fundamento em litispendência sobre a partilha de bem imóvel já objeto de extinção de condomínio. Inclui princípios aplicáveis, fundamentos legais e pedido de improcedência da ação.

Acessar

Modelo de Contestação na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Imóvel Exclusivo

Modelo de Contestação na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Imóvel Exclusivo

Publicado em: 08/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de contestação para ação de reconhecimento e dissolução de união estável, contestando a existência da união e a partilha de um único bem imóvel adquirido antes do relacionamento. Inclui fundamentação legal e princípios aplicáveis.

Acessar

Modelo de Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo de Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Publicado em: 08/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para reconhecimento e dissolução de união estável após o falecimento da companheira, com fundamento nos artigos do Código Civil e da Constituição Federal. Inclui pedido de partilha de bens e nomeação de administrador provisório.

Acessar

Modelo de Alegações Finais em Defesa do Restabelecimento da Guarda de Menor em Família

Modelo de Alegações Finais em Defesa do Restabelecimento da Guarda de Menor em Família

Publicado em: 07/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaMenor

Modelo de alegações finais para restabelecimento da guarda de menor, retirada do convívio familiar por suspeita de abuso. Fundamentos legais e princípios aplicáveis.

Acessar

Modelo de Impugnação à Contestação por Negativa Geral - Guarda Unilateral e Pensão Alimentícia

Modelo de Impugnação à Contestação por Negativa Geral - Guarda Unilateral e Pensão Alimentícia

Publicado em: 07/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de impugnação à contestação apresentada por curador especial em processo de guarda unilateral e pensão alimentícia. Inclui fundamentação jurídica e princípios aplicáveis.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Pedido de Bloqueio de Bens e Quebra de Sigilo Bancário

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Pedido de Bloqueio de Bens e Quebra de Sigilo Bancário

Publicado em: 07/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com pedido de bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário, visando a partilha justa do patrimônio e a subsistência da Autora até a definição patrimonial. Inclui fundamentação legal e constitucional, com pedido de justiça gratuita e audiência de conciliação.

Acessar

Modelo de Justificação de Cumprimento de Sentença na Execução de Alimentos – Inadimplemento Justificado

Modelo de Justificação de Cumprimento de Sentença na Execução de Alimentos – Inadimplemento Justificado

Publicado em: 06/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição para justificativa de cumprimento de sentença em execução de alimentos, apresentando a impossibilidade do executado em adimplir as parcelas em atraso devido à falta de condições financeiras. Inclui fundamentação legal e constitucional, bem como solicitação de audiência de conciliação e justiça gratuita.

Acessar

Modelo de Ação de Partilha de Bens, Anulação de Cláusula e Indenização

Modelo de Ação de Partilha de Bens, Anulação de Cláusula e Indenização

Publicado em: 06/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial de ação de partilha de bens em divórcio, incluindo pedido de anulação de cláusula e indenização por danos morais. Contém fundamentos legais, princípios aplicáveis e argumentação detalhada.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Retirada de Lucros

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Retirada de Lucros

Publicado em: 06/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com pedido de partilha de bens e retirada de lucros. A ação é movida pela esposa, que, após separação de fato, busca o divórcio, a partilha dos bens adquiridos durante o casamento e o recebimento de uma quantia mensal referente aos lucros da empresa em nome do cônjuge varão, até a efetiva partilha.

Acessar

Modelo de Contestação ao Pedido de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Contestação ao Pedido de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Publicado em: 04/11/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de contestação ao pedido de reconhecimento de união estável entre a mãe da autora e seu falecido companheiro, destacando a ausência de provas documentais e de elementos essenciais à caracterização da união estável, conforme os requisitos do CCB/2002, art. 1.723. A contestação visa garantir segurança jurídica e respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à família.

Acessar

Modelo de Petição para Compelir Entrega de Filhos para Visitação com Multa por Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo de Petição para Compelir Entrega de Filhos para Visitação com Multa por Descumprimento de Ordem Judicial

Publicado em: 31/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Petição inicial visando compelir a entrega dos filhos ao genitor, para cumprimento do direito de visitação durante as férias escolares. Inclui pedido de imposição de multa diária pelo descumprimento da ordem judicial, bem como a prestação de informações sobre a saúde e educação dos menores. Fundamentação baseada na proteção integral da criança e no direito à convivência familiar.

Acessar

Modelo de Impugnação à Fixação de Alimentos Provisórios em Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Impugnação à Fixação de Alimentos Provisórios em Ação de Divórcio Litigioso

Publicado em: 31/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de impugnação à fixação de alimentos provisórios em ação de divórcio litigioso, com base na necessidade de revisão do valor fixado liminarmente, considerando o binômio necessidade-possibilidade e os princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana.

Acessar

Modelo de Emenda à Petição Inicial para Inclusão de Parte no Polo Passivo em Ação de Exoneração de Alimentos e Usufruto de Imóvel

Modelo de Emenda à Petição Inicial para Inclusão de Parte no Polo Passivo em Ação de Exoneração de Alimentos e Usufruto de Imóvel

Publicado em: 30/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Este modelo de petição apresenta uma emenda à petição inicial em ação de exoneração de alimentos, incluindo o pedido de exoneração do usufruto de imóvel e qualificando a genitora da requerida para integrar o polo passivo. Contém fundamentação legal conforme o CPC/2015 e o CCB/2002, seguindo os requisitos do CPC/2015, art. 319, com citações legislativas no formato adequado.

Acessar

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Legal

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Legal

Publicado em: 30/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Este modelo de impugnação à contestação é voltado para ações de exoneração de alimentos, onde o alimentante busca cessar a obrigação alimentar em face de filho(a) maior de idade que não comprova necessidade de continuidade do benefício. Inclui fundamentação legal e constitucional, aborda os princípios jurídicos aplicáveis, e está em conformidade com o CPC/2015 e o CCB/2002.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Citação por WhatsApp e Partilha de Bens

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Citação por WhatsApp e Partilha de Bens

Publicado em: 30/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens e citação por WhatsApp, fundamentada no direito de família e na proteção à moradia da parte hipossuficiente.

Acessar

Modelo de Ação Cautelar de Separação de Corpos com Pedido de Medida Protetiva

Modelo de Ação Cautelar de Separação de Corpos com Pedido de Medida Protetiva

Publicado em: 29/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de ação cautelar de separação de corpos, com fundamento na violência doméstica sofrida pela Requerente, que está em risco em razão das constantes ameaças do Requerido. A peça processual inclui pedidos de separação de corpos e de medidas protetivas, com base na Lei Maria da Penha, para garantir a integridade física e psicológica da Requerente e de seus familiares.

Acessar

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão Monocrática - Reversão de Guarda

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão Monocrática - Reversão de Guarda

Publicado em: 28/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição de agravo interno contra decisão monocrática que reverteu a guarda em favor da mãe biológica, desconsiderando a guarda compartilhada com fixação do domicílio do menor na mãe afetiva. Contém fundamentos legais, princípios aplicáveis e narrativa dos fatos e defesas possíveis.

Acessar

Modelo de Contestação em Ação de Execução de Alimentos e Cobrança

Modelo de Contestação em Ação de Execução de Alimentos e Cobrança

Publicado em: 28/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição de contestação em ação de execução de alimentos e cobrança, envolvendo retenção de valores decorrentes de alvará por previsão contratual. Contém fundamentos legais e princípios aplicáveis, além de uma narrativa detalhada dos fatos e das defesas possíveis.

Acessar

Modelo de Manifestação em Execução de Alimentos - Pedido de Prisão Civil e Medidas Cautelares

Modelo de Manifestação em Execução de Alimentos - Pedido de Prisão Civil e Medidas Cautelares

Publicado em: 28/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de manifestação processual em ação de execução de alimentos, incluindo pedido de prisão civil, suspensão de passaporte, bloqueio de contas e penhora de veículos do devedor, diante da inadimplência de sete anos e da iminência de evasão do país.

Acessar

Modelo de Requerimento de Justificação de Abertura de Inventário

Modelo de Requerimento de Justificação de Abertura de Inventário

Publicado em: 25/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de requerimento para justificar a abertura de inventário ou lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial, com pedido de habilitação de herdeiros ou espólio. Contém fundamentação jurídica e princípios aplicáveis, pronto para uso.

Acessar

Modelo de Recurso Especial - Partilha de Dívidas e Bens e Arbitramento de Aluguel em Divórcio

Modelo de Recurso Especial - Partilha de Dívidas e Bens e Arbitramento de Aluguel em Divórcio

Publicado em: 25/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Modelo de recurso especial para reforma de decisão sobre partilha de dívidas e bens, além de pedido de arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum. Contém fundamentação jurídica e princípios aplicáveis, pronto para uso.

Acessar

Modelo de Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens e Dívidas e Arbitramento de Aluguel

Modelo de Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens e Dívidas e Arbitramento de Aluguel

Publicado em: 25/10/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para ação de divórcio com partilha de bens e dívidas, além de pedido de arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum. Contém fundamentação jurídica e princípios aplicáveis. Pronto para uso, com qualificação das partes e citações legislativas.

Acessar

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Publicado em: 25/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de réplica à contestação em ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Contém fundamentação jurídica, pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário, e aplicação da teoria da aparência. Pronto para uso, com qualificação das partes e citações legislativas.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Manifestar Sobre Contestação com Argumentação Completa

Modelo de Petição Inicial para Manifestar Sobre Contestação com Argumentação Completa

Publicado em: 25/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial para manifestação sobre contestação em ação de indenização por danos morais. Inclui fundamentação jurídica, princípios aplicáveis e argumentação detalhada, de acordo com o CPC/2015. Pronto para uso, com valor da causa, qualificação das partes e citações legislativas.

Acessar

Modelo de Recurso Especial para Exclusão de Bens de Herança da Partilha de Bens

Modelo de Recurso Especial para Exclusão de Bens de Herança da Partilha de Bens

Publicado em: 25/10/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de recurso especial para exclusão de bens provenientes de herança da partilha de bens em ação de divórcio. Fundamenta-se na violação ao direito de propriedade e no descumprimento da legislação federal, que determina a exclusão dos bens particulares da comunhão. Inclui fundamentos jurídicos, prequestionamento e princípios aplicáveis.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Guarda de Menor c/c Pedido de Tutela Antecipada - Avó Materna

Modelo de Petição Inicial de Guarda de Menor c/c Pedido de Tutela Antecipada - Avó Materna

Publicado em: 24/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial para ação de guarda de menor, cumulada com pedido de tutela antecipada, em que a avó materna pleiteia a guarda definitiva de seu neto, devido ao falecimento da mãe biológica. Inclui fundamentação legal, constitucional, requisitos da petição inicial conforme o CPC/2015, e princípios norteadores do direito da criança e do adolescente.

Acessar

Modelo de Declaração de Aceitação de Renúncia de Quinhão Hereditário

Modelo de Declaração de Aceitação de Renúncia de Quinhão Hereditário

Publicado em: 24/10/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de declaração de anuência de herdeiro beneficiário, no qual o herdeiro expressa sua aceitação à renúncia e à transferência do quinhão hereditário realizada por outro herdeiro. Inclui fundamentação legal, princípios do direito sucessório, e requer homologação judicial para a transferência do quinhão renunciado.

Acessar

Modelo de Ação de Guarda com Pedido de Tutela Antecipada - Nomeação de Novo Tutor

Modelo de Ação de Guarda com Pedido de Tutela Antecipada - Nomeação de Novo Tutor

Publicado em: 24/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição para ação de guarda com pedido de tutela antecipada, visando a nomeação definitiva de novo tutor para menor impúbere, com fundamentos legais e pedidos específicos para regularização da guarda pela avó.

Acessar

Modelo de Recurso de Apelação - União Estável e Comunicação de Bens

Modelo de Recurso de Apelação - União Estável e Comunicação de Bens

Publicado em: 24/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de recurso de apelação para reformar sentença que reconheceu união estável, mas negou a comunicação dos bens adquiridos durante o período de convivência.

Acessar

Modelo de Aditamento de Petição Inicial para Inclusão de Genitora no Polo Ativo de Ação de Alimentos

Modelo de Aditamento de Petição Inicial para Inclusão de Genitora no Polo Ativo de Ação de Alimentos

Publicado em: 23/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição para aditamento de inicial em ação de alimentos, com fundamento nos princípios do melhor interesse da criança e coparentalidade, visando incluir a genitora no polo ativo da demanda.

Acessar

Modelo de Aditamento Inicial em Divórcio Litigioso - Inclusão dos Filhos Menores no Polo Ativo

Modelo de Aditamento Inicial em Divórcio Litigioso - Inclusão dos Filhos Menores no Polo Ativo

Publicado em: 23/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição de aditamento inicial em ação de divórcio litigioso, visando incluir os filhos menores no polo ativo da demanda, conforme determinação judicial. Indicado para casos em que o pedido de alimentos é feito em favor dos filhos e há necessidade de adequação da petição inicial para incluir os menores como partes legítimas.

Acessar

Modelo de Petição de Reconsideração - Restabelecimento da Gratuidade de Justiça

Modelo de Petição de Reconsideração - Restabelecimento da Gratuidade de Justiça

Publicado em: 23/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Modelo de petição de reconsideração para restabelecimento dos benefícios da gratuidade de justiça em ação de divórcio. Indicado para casos em que a gratuidade foi revogada com base em suposta capacidade financeira do autor, que é idoso e alega não possuir rendimentos suficientes para arcar com as custas processuais.

Acessar

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Pós Mortem

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Pós Mortem

Publicado em: 22/10/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de contestação à ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem, contestando as alegações da autora quanto à existência de vínculo de filiação com a falecida Rosa Maria. Inclui fundamentação jurídica sobre os requisitos para o reconhecimento da filiação socioafetiva, pedido de improcedência da ação e considerações sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade familiar e segurança jurídica.

Acessar

Modelo de Ação de Autorização Judicial para Venda de Imóvel de Pessoa Idosa

Modelo de Ação de Autorização Judicial para Venda de Imóvel de Pessoa Idosa

Publicado em: 21/10/2024 Direito CivilDireito de FamíliaDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial para ação de autorização judicial visando a venda de imóvel de propriedade de pessoa idosa. A ação fundamenta-se na necessidade de custear despesas médicas e garantir uma vida digna ao idoso, conforme o Estatuto do Idoso e os princípios constitucionais da proteção à pessoa idosa e dignidade da pessoa humana.

Acessar

Modelo de Réplica à Contestação com Pedido de Tutela de Urgência de Alimentos e Reconvenção

Modelo de Réplica à Contestação com Pedido de Tutela de Urgência de Alimentos e Reconvenção

Publicado em: 18/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de réplica à contestação em ação de alimentos, incluindo pedido de tutela de urgência e reconvenção para guarda compartilhada e definição de regime de visitas. Fundamentada com base nos princípios do melhor interesse da criança, proporcionalidade e convivência familiar.

Acessar

Modelo de Agravo de Instrumento para Redução de Pensão Alimentícia em Caso de Desemprego

Modelo de Agravo de Instrumento para Redução de Pensão Alimentícia em Caso de Desemprego

Publicado em: 18/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, visando a redução de pensão alimentícia fixada em 60% do salário mínimo para 30%, considerando a situação de desemprego do alimentante e a existência de outro filho menor. Contém fundamentação legal e princípios aplicáveis ao direito de família.

Acessar

Modelo de Ação de Alteração de Guarda e Oferta de Alimentos Definitivos

Modelo de Ação de Alteração de Guarda e Oferta de Alimentos Definitivos

Publicado em: 16/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial para ação de alteração de guarda em favor da mãe, com oferta de alimentos definitivos, fundamentada no melhor interesse do menor e no princípio da convivência familiar. Inclui pedido de regulamentação de visitas e fixação de alimentos definitivos.

Acessar

Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de União Estável Pós-Morte

Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de União Estável Pós-Morte

Publicado em: 16/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de contestação para ação de reconhecimento de união estável pós-morte, onde os pais do falecido reconhecem a existência da união estável entre seu filho e a requerente. A contestação visa ao reconhecimento formal da relação e dos direitos decorrentes, conforme a legislação vigente e os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar.

Acessar