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Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.356, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.354, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Serra Azul, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Porangatu, Estado de Goiás.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.353, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.356, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.351, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.357, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Oeste do Paraná Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.347, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.716, de 26/09/2023, para criar o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, a ser concedido pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.348, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Torna sem efeito a outorga da concessão à Natureza Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.349, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Outorga concessão à Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.351, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.352, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.349, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Outorga concessão à Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.350, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.348, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Torna sem efeito a outorga da concessão à Natureza Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.350, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.352, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Diário Oficial de 31/12/2024
Decreto 12.342, de 30/12/2024 - Arts.1 2
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.342/2024, art. 2º). Administrativo. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 01/01/2025.
Diário Oficial de 31/12/2024
Decreto 12.343, de 30/12/2024 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.343/2024, art. 4º). Administrativo. Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133, de 01/04/2021.
Diário Oficial de 31/12/2024
Decreto 12.342, de 30/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.342/2024, art. 2º). Administrativo. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 01/01/2025.
Diário Oficial de 31/12/2024
Decreto 12.343, de 30/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.343/2024, art. 4º). Administrativo. Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133, de 01/04/2021.
Diário Oficial de 31/12/2024
Decreto 12.345, de 30/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.615, de 21/07/2023, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas -Sinarm.
Diário Oficial de 31/12/2024
Decreto 12.344, de 30/12/2024 - Arts.1 2 3 4 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.058, de 25/05/2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
Diário Oficial de 31/12/2024
Decreto 12.346, de 30/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.971, de 01/04/2024, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 16 da Lei 13.464, de 10/07/2017. [[Lei 13.464/2017, art. 16.]]
Diário Oficial de 24/12/2024
Decreto 12.341, de 23/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.060, de 22/12/2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.
Diário Oficial de 24/12/2024
Decreto 12.340, de 23/12/2024 - Arts.1 2 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.441, de 29/04/2015, que dispõe sobre as restrições ao exercício de atividades profissionais aplicáveis aos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei 5.708, de 4/10/1971.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.334, de 20/12/2024 - Arts.5 6
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.334/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.341, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.335, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 0
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.335/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.236, de 18/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.336, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.336/2024, art. 17). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca.
Decreto 12.337, de 20/12/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as adidâncias da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior, e estabelece as regras e os procedimentos relativos à designação, à atuação e à retribuição de servidores da Polícia Federal em missão no exterior.