Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2019 - 536 normas e 6.099 artigos encontrados
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Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.870, de 27/06/2019 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 30/06/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.868, de 27/06/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.557, de 8/11/2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.867, de 27/06/2019 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.906, de 26/09/2006, e o Decreto 6.008, de 29/12/2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.864, de 27/06/2019 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.862, de 27/06/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.128, de 17/08/2017, que altera o Decreto 6.759, de 5/02/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 26/06/2019
Decreto 9.861, de 25/06/2019 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.