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Relação de Decreto - 8.649 normas e 105.211 artigos encontrados
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Diário Oficial de 20/02/2014
Decreto 8.197, de 20/02/2014 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/02/2014
Decreto 8.196, de 19/02/2014 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V à Lei 12.798, de 04/04/2013 - Lei Orçamentária Anual de 2013.
Diário Oficial de 13/02/2014
Decreto 8.195, de 12/02/2014 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXII. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 27/02/2014). Administrativo. Servidor público. Altera os Anexos I e II ao Decreto 8.030, de 20/06/2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 13/02/2014
Decreto 8.194, de 12/02/2014 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Diário Oficial de 07/02/2014
Decreto 8.193, de 06/02/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Ministério do Esporte.
Diário Oficial de 31/01/2014
Decreto 8.192, de 30/01/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2013.
Diário Oficial de 31/01/2014
Decreto 8.191, de 30/01/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.404, de 04/02/2015). (Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2013.
Diário Oficial de 31/01/2014
Decreto 8.190, de 30/01/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha do Brasil, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2013.
Diário Oficial de 22/01/2014
Decreto 8.189, de 21/01/2014 - Arts.56 55 54 53 52 51 50 49-B 49-A 49 48 47 46-A 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.578, de 26/11/2015). (Vigência em 05/02/1014). Administrativo. Servidor público. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnicas.
Diário Oficial de 20/01/2014
Decreto 8.188, de 17/01/2014 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.282, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto - CPFGIE e do Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior - CPFGCE.
Diário Oficial de 20/01/2014
Decreto 8.187, de 17/01/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Tributário. Aduana. Altera o Decreto 6.759, de 05/02/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 20/01/2014
Decreto 8.186, de 17/01/2014 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de licenciamento de uso de programas de computador e serviços correlatos, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Diário Oficial de 20/01/2014
Decreto 8.185, de 17/01/2014 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de aeronaves executivas, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Decreto 8.184, de 17/01/2014 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.