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Relação de Lei de 1991 - 53 normas e 1.192 artigos encontrados

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    1991

Diário Oficial de 17/12/1991

Lei 8.270, de 17/12/1991 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18-A 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência veja art. 26). Servidor público. Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/12/1991

Lei 8.260, de 12/12/1991 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. CTPS. Modifica o art. 16 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 12/12/1991

Lei 8.392, de 30/12/1991 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º das Leis 8.056, de 28/06/90, 8.127, de 20/12/90 e 8.201, de 29/06/91.

Diário Oficial de 27/11/1991

Lei 8.257, de 26/11/1991 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Tóxicos. Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1991

Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23-A 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10-B 10-A 10 9 8-A 8 7-A 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/10/1991

Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências

Lei 8.245, de 18/10/1991 - Arts.90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58

EMENTA: [Vigência em 20/12/1991]. Inquilinato. Locação. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.