Pesquisa: Constitucional

Filtros ativos na pesquisa
mconsti

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Restabelecimento de Redes Sociais Suspensas Sem Contraditório

Publicado em: 22/02/2024 ConstitucionalDireito Penal

Pedido de Mandado de Segurança com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 12.016/2009, impetrado por advogado contra ato de Juiz de Direito que determinou a suspensão de suas redes sociais sem prévia intimação ou ampla defesa. O documento destaca os prejuízos causados à subsistência e reputação do Impetrante, além de solicitar medida liminar para restabelecimento das plataformas, com base em princípios constitucionais e jurisprudências relevantes.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Restabelecimento de Redes Sociais Suspensas Sem Contraditório

Modelo de Contestação por Negativa Geral em Ação de Perda ou Suspensão do Poder Familiar com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Garantir a Prestação Jurisdicional Célere e Efetiva Contra Ato Omissivo de Juiz

Modelo de Agravo de Instrumento contra Alteração de Horário de Trabalho de Servidora Pública para Garantia de Direitos de Filho com TEA

Modelo de Pedido Judicial de Fornecimento de Medicamento de Alto Custo com Tutela de Urgência contra o Estado

Modelo de Mandado de Segurança para Garantir Direito à Imunidade Tributária de Papel Imune pela Omissão da Receita Federal

Modelo de Recurso Extraordinário ao STF para Reforma de Decisão que Indeferiu Justiça Gratuita com Base no Art. 102, III, "a", da CF/88

Modelo de Recurso Extraordinário ao STF por Violação aos Princípios do Contraditório, Ampla Defesa e Devido Processo Legal

Modelo de Ação Anulatória de Processo Disciplinar por Vícios de Constitucionalidade Contra a Ordem dos Advogados do Brasil

Modelo de Pedido de Reconhecimento de Prescrição de Débitos e Regularização de Inscrição na OAB fundamentado em Leis e Jurisprudências

Modelo de Ação Popular para Anulação de Julgamento de Contas Municipais por Violação aos Princípios Constitucionais e Legais

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar para Reconhecer Direito ao Indulto Presidencial com Base no Decreto nº 11.302/2022

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência para Internação Hospitalar em Caso de Negativa do SUS

Modelo de Habeas Corpus para Garantir Direito à Ampla Defesa e Contraditório em Recurso Negado pelo STJ

Modelo de Mandado de Segurança para Garantir Licenciamento de Veículo com IPVA Parcelado

Modelo de Petição Inicial para Cobrança do Piso Salarial do Magistério Estadual do Rio de Janeiro

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar para Fornecimento de Medicamentos por Entidade Pública

Modelo de Petição para Cobrança de Valores não Recebidos do PASEP

Modelo de Pedido de Mandado de Segurança com Liminar para Anulação de Edital Cultural por Violação de Princípios Administrativos em Porto Alegre

Modelo de Parecer Jurídico sobre a Viabilidade da Isenção de Taxas Bancárias para Empresas Público-Privadas com Base em Fundamentos Constitucionais, Contratuais e Jurisprudenciais

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência para Restabelecimento de Serviços em Plano de Saúde Descredenciado sem Aviso Prévio

Modelo de Recurso de Apelação em Mandado de Segurança Contra Ato Administrativo de Remoção de Professor com Violação de Critérios de Pontuação

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais Contra o DETRAN-PA por Reboque Indevido e Danos em Veículo

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação Indenizatória Decorrente de Acidente de Trânsito: Defesa do Apelado com Fundamentação Jurídica e Doutrinária

Modelo de Agravo de Instrumento - Nulidade de Citação

Modelo de Habeas Corpus Solicitando o Desbloqueio de CNH em Razão de Violação ao Direito de Locomoção e ao Exercício Profissional

Modelo de Petição Inicial de Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas de Menor com Fundamentação Jurídica e Pedidos Detalhados

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Ofensas em Redes Sociais

Modelo de Recurso Extraordinário ao STF: Pedido de Reforma de Decisão sobre Justiça Gratuita com Base na Constituição Federal e CPC/2015

Modelo de Pedido de Ação de Oposição para Reconhecimento de Ausência de União Estável e Declaração de Herdeiros Legítimos

Modelo de Petição Inicial de Ação de Usucapião Especial Urbano para Reconhecimento de Posse e Declaração de Domínio

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Ato Inconstitucional fundamentada na Constituição Federal e no Código Civil

Modelo de Petição Inicial de Habeas Data para Garantir Acesso a Informações Pessoais Negadas por Órgão Público

Modelo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Perante o Supremo Tribunal Federal Solicitando Declaração de Inconstitucionalidade de Ato Público com Violação de Direitos Fundamentais

Modelo de Ação Declaratória de Constitucionalidade para Garantia da Segurança Jurídica e Uniformidade do Ordenamento Jurídico perante o STF

Modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido de Medida Cautelar para Suspensão de Norma por Violação à Constituição Federal

Modelo de Petição Inicial de Ação de Regulamentação de Visitas entre Genitores com Base no Código Civil e Constituição Federal

Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais por Ato Ilícito de Servidor Público: Responsabilidade Objetiva do Município

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Garantia de Acesso à Informação Pública com Base na Lei nº 12.527/2011

Modelo de Ação Popular: Propositura para Anulação de Ato Lesivo ao Patrimônio Público e à Moralidade Administrativa com Base na Constituição Federal e Lei 4.717/1965

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.