Modelo de apelação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, negada por falta de provas pelo juízo de primeira instância. A relação incluiu dois filhos e a aquisição de imóvel em conjunto, sendo pleiteado o reconhecimento da união estável e a partilha de bens.
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Modelo de revisão criminal para anulação de sentença condenatória de estupro de vulnerável, com fundamento em novas provas apresentadas pela suposta vítima, que revela que os depoimentos utilizados para a condenação foram obtidos sob pressão e ameaças. Inclui fundamentação legal, princípios aplicáveis e pedidos de absolvição do requerente.
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Modelo de impugnação à contestação em ação de alimentos, onde o réu foi decretado revel por não comparecer à audiência de conciliação. A peça aborda a presunção de veracidade dos fatos, a intempestividade da contestação apresentada pela Defensoria Pública e a necessidade de manutenção do valor dos alimentos pleiteados.
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Modelo de manifestação em ação de divórcio e partilha de bens, solicitando audiência de conciliação para viabilizar a divisão do imóvel comum, conforme determinado em sentença. A petição aborda a necessidade de cooperação entre as partes para a efetivação da partilha, com fundamentação nos princípios da boa-fé objetiva e da igualdade entre cônjuges.
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Modelo de réplica à contestação em ação de guarda unilateral de menor, contendo fundamentos legais e constitucionais para rebater as alegações do requerido sobre a incapacidade do requerente de exercer a guarda do menor. A peça apresenta argumentos sobre o melhor interesse do menor, condições financeiras e emocionais do requerente, além de princípios jurídicos aplicáveis à guarda.
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Modelo de memoriais finais para ação de modificação de guarda de menor, visando assegurar a guarda unilateral ao pai da menor Nayara, com base no princípio do melhor interesse da criança. Contém argumentação jurídica, fundamentação legal e princípios que regem o instituto da guarda.
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Modelo de petição inicial para ação de prestação de contas de curadora de pessoa com Síndrome de Down, visando prestar contas referentes ao período de 2019 até a presente data. A peça contempla a introdução, relatório financeiro detalhado, gestão patrimonial e bem-estar do curatelado, solicitando parecer do Ministério Público e a aprovação das contas.
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Modelo de petição inicial para sobrepartilha de joias acauteladas na Caixa Econômica Federal, com concordância dos herdeiros para levantamento em nome da meeira. A peça processual contém fundamentação legal e constitucional, além de argumentos que demonstram a necessidade de inclusão dos bens no inventário para garantir a partilha justa entre os herdeiros.
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Petição inicial para dissolução de união estável, com pedido de partilha de bens e reintegração de posse de imóvel exclusivo. Fundamentos no CCB/2002 e princípios constitucionais.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais em razão de bullying sofrido por aluno em escola municipal. Fundamentação na responsabilidade objetiva do município, conforme CF/88, art. 37, §6º. Contém princípios aplicáveis e pedidos de reparação.
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Modelo de contestação à ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com fundamento em litispendência sobre a partilha de bem imóvel já objeto de extinção de condomínio. Inclui princípios aplicáveis, fundamentos legais e pedido de improcedência da ação.
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Modelo de contestação para ação de reconhecimento e dissolução de união estável, contestando a existência da união e a partilha de um único bem imóvel adquirido antes do relacionamento. Inclui fundamentação legal e princípios aplicáveis.
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Modelo de petição inicial para reconhecimento e dissolução de união estável após o falecimento da companheira, com fundamento nos artigos do Código Civil e da Constituição Federal. Inclui pedido de partilha de bens e nomeação de administrador provisório.
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Modelo de alegações finais para restabelecimento da guarda de menor, retirada do convívio familiar por suspeita de abuso. Fundamentos legais e princípios aplicáveis.
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Modelo de impugnação à contestação apresentada por curador especial em processo de guarda unilateral e pensão alimentícia. Inclui fundamentação jurídica e princípios aplicáveis.
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Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com pedido de bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário, visando a partilha justa do patrimônio e a subsistência da Autora até a definição patrimonial. Inclui fundamentação legal e constitucional, com pedido de justiça gratuita e audiência de conciliação.
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Modelo de petição para justificativa de cumprimento de sentença em execução de alimentos, apresentando a impossibilidade do executado em adimplir as parcelas em atraso devido à falta de condições financeiras. Inclui fundamentação legal e constitucional, bem como solicitação de audiência de conciliação e justiça gratuita.
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Modelo de petição inicial de ação de partilha de bens em divórcio, incluindo pedido de anulação de cláusula e indenização por danos morais. Contém fundamentos legais, princípios aplicáveis e argumentação detalhada.
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Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com pedido de partilha de bens e retirada de lucros. A ação é movida pela esposa, que, após separação de fato, busca o divórcio, a partilha dos bens adquiridos durante o casamento e o recebimento de uma quantia mensal referente aos lucros da empresa em nome do cônjuge varão, até a efetiva partilha.
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Modelo de contestação ao pedido de reconhecimento de união estável entre a mãe da autora e seu falecido companheiro, destacando a ausência de provas documentais e de elementos essenciais à caracterização da união estável, conforme os requisitos do CCB/2002, art. 1.723. A contestação visa garantir segurança jurídica e respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à família.
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Petição inicial visando compelir a entrega dos filhos ao genitor, para cumprimento do direito de visitação durante as férias escolares. Inclui pedido de imposição de multa diária pelo descumprimento da ordem judicial, bem como a prestação de informações sobre a saúde e educação dos menores. Fundamentação baseada na proteção integral da criança e no direito à convivência familiar.
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Modelo de impugnação à fixação de alimentos provisórios em ação de divórcio litigioso, com base na necessidade de revisão do valor fixado liminarmente, considerando o binômio necessidade-possibilidade e os princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana.
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Modelo de petição de embargos à penhora do saldo do FGTS, em ação de execução de alimentos, com fundamento na impenhorabilidade prevista na Lei 8.036/1990, art. 2º e nos princípios de proteção ao trabalhador e função social do FGTS.
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Este modelo de petição apresenta uma emenda à petição inicial em ação de exoneração de alimentos, incluindo o pedido de exoneração do usufruto de imóvel e qualificando a genitora da requerida para integrar o polo passivo. Contém fundamentação legal conforme o CPC/2015 e o CCB/2002, seguindo os requisitos do CPC/2015, art. 319, com citações legislativas no formato adequado.
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Este modelo de impugnação à contestação é voltado para ações de exoneração de alimentos, onde o alimentante busca cessar a obrigação alimentar em face de filho(a) maior de idade que não comprova necessidade de continuidade do benefício. Inclui fundamentação legal e constitucional, aborda os princípios jurídicos aplicáveis, e está em conformidade com o CPC/2015 e o CCB/2002.
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Modelo de petição inicial de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens e citação por WhatsApp, fundamentada no direito de família e na proteção à moradia da parte hipossuficiente.
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Modelo de ação cautelar de separação de corpos, com fundamento na violência doméstica sofrida pela Requerente, que está em risco em razão das constantes ameaças do Requerido. A peça processual inclui pedidos de separação de corpos e de medidas protetivas, com base na Lei Maria da Penha, para garantir a integridade física e psicológica da Requerente e de seus familiares.
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Modelo de petição de agravo interno contra decisão monocrática que reverteu a guarda em favor da mãe biológica, desconsiderando a guarda compartilhada com fixação do domicílio do menor na mãe afetiva. Contém fundamentos legais, princípios aplicáveis e narrativa dos fatos e defesas possíveis.
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Modelo de petição de contestação em ação de execução de alimentos e cobrança, envolvendo retenção de valores decorrentes de alvará por previsão contratual. Contém fundamentos legais e princípios aplicáveis, além de uma narrativa detalhada dos fatos e das defesas possíveis.
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Modelo de manifestação processual em ação de execução de alimentos, incluindo pedido de prisão civil, suspensão de passaporte, bloqueio de contas e penhora de veículos do devedor, diante da inadimplência de sete anos e da iminência de evasão do país.
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Modelo de requerimento para justificar a abertura de inventário ou lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial, com pedido de habilitação de herdeiros ou espólio. Contém fundamentação jurídica e princípios aplicáveis, pronto para uso.
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Modelo de recurso especial para reforma de decisão sobre partilha de dívidas e bens, além de pedido de arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum. Contém fundamentação jurídica e princípios aplicáveis, pronto para uso.
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Modelo de petição inicial para ação de divórcio com partilha de bens e dívidas, além de pedido de arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum. Contém fundamentação jurídica e princípios aplicáveis. Pronto para uso, com qualificação das partes e citações legislativas.
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Modelo de réplica à contestação em ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Contém fundamentação jurídica, pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário, e aplicação da teoria da aparência. Pronto para uso, com qualificação das partes e citações legislativas.
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Modelo de petição inicial para impugnação de medida de constrição judicial em execução de alimentos. Contém fundamentação jurídica, princípios aplicáveis e argumentação sobre a desproporcionalidade da medida adotada, com base no CPC/2015 e CF/88. Pronto para uso, com qualificação das partes e citações legislativas.
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Modelo de petição inicial para manifestação sobre contestação em ação de indenização por danos morais. Inclui fundamentação jurídica, princípios aplicáveis e argumentação detalhada, de acordo com o CPC/2015. Pronto para uso, com valor da causa, qualificação das partes e citações legislativas.
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Modelo de recurso especial para exclusão de bens provenientes de herança da partilha de bens em ação de divórcio. Fundamenta-se na violação ao direito de propriedade e no descumprimento da legislação federal, que determina a exclusão dos bens particulares da comunhão. Inclui fundamentos jurídicos, prequestionamento e princípios aplicáveis.
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Modelo de petição inicial para ação de guarda de menor, cumulada com pedido de tutela antecipada, em que a avó materna pleiteia a guarda definitiva de seu neto, devido ao falecimento da mãe biológica. Inclui fundamentação legal, constitucional, requisitos da petição inicial conforme o CPC/2015, e princípios norteadores do direito da criança e do adolescente.
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Modelo de declaração de anuência de herdeiro beneficiário, no qual o herdeiro expressa sua aceitação à renúncia e à transferência do quinhão hereditário realizada por outro herdeiro. Inclui fundamentação legal, princípios do direito sucessório, e requer homologação judicial para a transferência do quinhão renunciado.
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Modelo de petição para ação de guarda com pedido de tutela antecipada, visando a nomeação definitiva de novo tutor para menor impúbere, com fundamentos legais e pedidos específicos para regularização da guarda pela avó.
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Modelo de recurso de apelação para reformar sentença que reconheceu união estável, mas negou a comunicação dos bens adquiridos durante o período de convivência.
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Modelo de petição para aditamento de inicial em ação de alimentos, com fundamento nos princípios do melhor interesse da criança e coparentalidade, visando incluir a genitora no polo ativo da demanda.
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Modelo de petição de aditamento inicial em ação de divórcio litigioso, visando incluir os filhos menores no polo ativo da demanda, conforme determinação judicial. Indicado para casos em que o pedido de alimentos é feito em favor dos filhos e há necessidade de adequação da petição inicial para incluir os menores como partes legítimas.
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Modelo de petição de reconsideração para restabelecimento dos benefícios da gratuidade de justiça em ação de divórcio. Indicado para casos em que a gratuidade foi revogada com base em suposta capacidade financeira do autor, que é idoso e alega não possuir rendimentos suficientes para arcar com as custas processuais.
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Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento em ação de alimentos. A decisão recorrida fixou os alimentos em 30% do salário mínimo e 50% das despesas extraordinárias. No agravo, o Tribunal manteve os 30% dos alimentos, mas excluiu as despesas extraordinárias. As contrarrazões buscam reformar essa decisão, argumentando em favor do melhor interesse da criança e da proteção integral de suas necessidades.
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Modelo de contestação à ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem, contestando as alegações da autora quanto à existência de vínculo de filiação com a falecida Rosa Maria. Inclui fundamentação jurídica sobre os requisitos para o reconhecimento da filiação socioafetiva, pedido de improcedência da ação e considerações sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade familiar e segurança jurídica.
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Modelo de petição inicial para ação de autorização judicial visando a venda de imóvel de propriedade de pessoa idosa. A ação fundamenta-se na necessidade de custear despesas médicas e garantir uma vida digna ao idoso, conforme o Estatuto do Idoso e os princípios constitucionais da proteção à pessoa idosa e dignidade da pessoa humana.
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Modelo de petição inicial de execução de alimentos, envolvendo situação em que o devedor realizou pagamentos parciais dos valores devidos e gerou um débito acumulado de R$ 3.554,76. Atualmente, o devedor está pagando os alimentos de forma integral, mas o saldo devedor precisa ser executado. A peça fundamenta-se na Constituição Federal e no CPC/2015, requerendo a intimação do devedor para quitação do débito, sob pena de prisão civil.
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Modelo de contestação em ação de regulamentação de visitas, na qual o pai alega descumprimento de acordo e a mãe justifica que as visitas são limitadas pela ausência de informação completa sobre o endereço do pai. Inclui argumentação sobre o melhor interesse da criança e os princípios processuais.
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Modelo de petição inicial para desistência de ação de divórcio, com fundamento na reconciliação das partes após o ajuizamento da demanda. Inclui pedidos de homologação da desistência, fundamentação legal e constitucional, e argumentação sobre a manutenção do casamento.
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