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Modelo de Contestação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Publicado em: 24/09/2024 Direito de FamíliaSucessão

Modelo de contestação em ação de reconhecimento de união estável post mortem, onde a autora alega convivência com o falecido, sem filhos e sem provas públicas suficientes. A peça processual refuta as alegações, com base na ausência de evidências claras e outros argumentos jurídicos. Inclui fundamentação legal e constitucional, defesas possíveis e os princípios que regem o reconhecimento de união estável.

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