Pesquisa de Legislação

Legislação de 1940

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 01/10/1940

Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940 - Arts.143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180

EMENTA: Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações.

Diário Oficial de 19/08/1940

Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

EMENTA: Estabelece novas normas para o aforamento dos terrenos de marinha e de outras providências.

Diário Oficial de 27/05/1940

Decreto-lei 2.234, de 27/05/1940 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Modifica um dispositivo do Código de Justiça Militar.

Decreto-lei 1.989, de 30/01/1940 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Serviço público. Suspende por um ano as execuções hipotecárias movidas contra empresas de energia elétrica e dispõe sobre a transferência de propriedades dessas empresas.