Pesquisa de Legislação

Legislação de 1940

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 01/10/1940

Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940 - Arts.37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações.

Diário Oficial de 19/08/1940

Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Estabelece novas normas para o aforamento dos terrenos de marinha e de outras providências.

Diário Oficial de 27/05/1940

Decreto-lei 2.234, de 27/05/1940 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Modifica um dispositivo do Código de Justiça Militar.

Decreto-lei 1.989, de 30/01/1940 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Serviço público. Suspende por um ano as execuções hipotecárias movidas contra empresas de energia elétrica e dispõe sobre a transferência de propriedades dessas empresas.