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    1942

Diário Oficial de 08/09/2022

Decreto-lei 11.191, de 08/09/2022 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Diário Oficial de 04/10/1988

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Diário Oficial de 13/09/1988

Decreto-lei 2.474, de 12/09/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Diário Oficial de 02/09/1988

Decreto-lei 2.467, de 01/09/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Meio ambiente. Introduz alterações no Decreto-lei 221, de 28/02/1967, que dispõe sobre proteção e estímulo à pesca, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/09/1988

Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/09/1988

Decreto-lei 2.471, de 01/09/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Tributário. Modifica a legislação à contribuição de que tratam os Decs.-leis 308, de 28/02/1967, e 1.712, de 14/11/1979, e do adicional de que trata o Decreto-lei 1.952, de 15/07/1982, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/09/1988

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/1988

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/08/1988

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/1988

Decreto-lei 2.450, de 29/07/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Diário Oficial de 30/07/1988

Decreto-lei 2.451, de 29/07/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Retificado em 03/08/1988). Tributário. IPI. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988.

Decreto-lei 2.449, de 21/07/1988 - Arts.EMENTA 1

EMENTA: (Execução suspensa pela Res. 49/1995 do Senado Federal). Tributário. Altera disposições do Decreto-Lei 2.445, de 29/06/1988, e dá outras providências.